O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresente explicações sobre a decisão que levou à eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno. A determinação atende a uma nova ação do PSD, que contesta a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e tenta garantir a realização de um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD), previsto inicialmente para 25 de outubro.
Zanin ainda não analisou o mérito do pedido nem decidiu se o STF tem competência para julgar a ação neste momento. Após receber as informações do TSE, o ministro deverá encaminhar o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terão cinco dias para se manifestar.
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A disputa judicial teve início após o TSE negar, em 8 de outubro, o registro da candidatura de Garotinho e determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador. Com a exclusão dos votos, o resultado da eleição foi alterado. Douglas Ruas, que havia obtido 49,27% dos votos válidos, passou a contabilizar 50,88%, percentual suficiente para assegurar a vitória em primeiro turno.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a apuração em 10 de outubro e declarou Ruas eleito. Eduardo Paes, que ficou com 44,16% dos votos válidos após a retotalização, perdeu a possibilidade de disputar o segundo turno. O PSD questiona a metodologia utilizada para definir o resultado e argumenta que a anulação dos votos de Garotinho não deveria excluir esses eleitores do cálculo que determina a necessidade de uma nova rodada de votação.
A legenda pede que o STF determine a realização do segundo turno em 25 de outubro. Caso não haja tempo para cumprir o calendário inicialmente previsto, o partido defende que a disputa entre Ruas e Paes seja marcada para outra data, desde que ocorra antes da diplomação do governador eleito. A ação busca reverter os efeitos da retotalização feita pela Justiça Eleitoral e reabrir a disputa pelo Palácio Guanabara.
Esta é a segunda vez que Zanin recebe um pedido relacionado ao encerramento da eleição fluminense no primeiro turno. No início de outubro, o ministro rejeitou uma tentativa anterior da coligação de Paes para impedir a conclusão do pleito, sem avaliar se a anulação dos votos de Garotinho havia sido correta. Na ocasião, entendeu que ainda era necessário esgotar as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral antes de uma eventual intervenção do Supremo.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn