Funcionários contratados pelo TSE para reforço nas eleições ficam sem salário

Atraso no pagamento das remunerações afeta trabalhadores terceirizados, contratados para atuar na organização e divulgação das eleições

Luiz Roberto/TSE

Funcionários terceirizados que foram contratados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar na área de comunicação não receberam os salários de setembro, pagos na folha de outubro. De acordo com fontes na Corte, a situação envolve também todos os funcionários temporários, que foram contratados para reforçar áreas estratégicas em meio às eleições deste ano. A folha deveria ter sido paga no quinto dia útil deste mês, o que não ocorreu.

O contrato é mantido pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), que também prestava serviço ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, após sucessivos atrasos no pagamento, a empresa foi desclassificada da última licitação e deixou de atender a Corte em julho deste ano, sendo substituída por outra vencedora em um pregão.

No caso do TSE, os atrasos também ocorreram no mês passado. Os funcionários alegaram que sequer conseguiram contato com a área de recursos humanos da Fundac e que há dificuldades inclusive de acessar a folha de pagamentos. Procurado pela reportagem do Correio, o TSE informou que “tem adotado as medidas necessárias para viabilizar, com a maior brevidade possível e observados os requisitos legais aplicáveis, o pagamento dos trabalhadores vinculados ao contrato, diante das dificuldades operacionais atualmente enfrentadas pela contratada”.

“Paralelamente, encontra-se em fase final de formalização contratação emergencial destinada à continuidade dos serviços de comunicação do Tribunal, com previsão de assinatura para os próximos dias. A nova contratada assumirá a gestão dos postos de trabalho e das respectivas obrigações trabalhistas e contratuais, assegurando a regular continuidade da prestação dos serviços”, completou o Tribunal, em nota.