Ministra do TSE relata despachar 50 processos por dia e fala em sobrecarga

Número de ações protocoladas na Corte Eleitoral neste ano já representa mais que o dobro do registrado no último pleito presidencial

Segundo a magistrada, há muitos pedidos de direito de resposta feitos por terceiros, que não integram as campanhas

Cleia Viana/Secom/TSE

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, na sessão desta quinta-feira (22/10), que há sobrecarga em razão da quantidade excessiva de processos. De acordo com a magistrada, há uma grande quantidade de pedidos de terceiros, ou seja, de pessoas que não fazem parte das campanhas, por direito de resposta. Estela afirmou que, em um dos processos, chegou a despachar às 2h59 da manhã para manter o fluxo.

“A minha preocupação, na verdade, é uma questão processual, de terceiros que estão fora do processo eleitoral começarem a ingressar de modo massivo na Justiça Eleitoral para pedir algum tipo de retratação, e isso inviabilizaria”, disse ela.

A magistrada afirmou que a equipe chegou a se queixar do ritmo de trabalho neste segundo turno. “Ontem, até a minha equipe, que não está aqui, estava reclamando que o meu último voto foi assinado às 2h59 da manhã para tentar manter o ritmo”, ressaltou.

“Eu estou mandando uma média de 40, 50 processos por dia”, completou. Até o momento, o TSE recebeu 804 ações relacionadas às eleições. Em 2022, no mesmo período, foram 322 ações. A maioria dos processos se refere à propaganda negativa dos candidatos, à desinformação eleitoral e a eventuais irregularidades nas propagandas no rádio e na TV.