Alcolumbre vai analisar pedido para anular voto de Flávio no Senado

Randolfe Rodrigues questiona participação do senador em votação da PEC da Segurança Pública enquanto ele estava nos Estados Unidos. Presidente da Casa consultará assessoria jurídica antes de decidir

Alcolumbre afirmou que vai consultar os assessores da Casa antes de tomar uma decisão

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai avaliar os questionamentos apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a participação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na votação da PEC da Segurança Pública. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro registrou presença e votou durante uma sessão realizada na terça-feira (3/11), embora estivesse nos Estados Unidos.

Randolfe apresentou duas questões de ordem à Presidência do Senado. Em uma delas, pede esclarecimentos sobre a comunicação da viagem de Flávio ao exterior. Na outra, solicita que o voto do parlamentar na proposta seja anulado, sob o argumento de que é necessário verificar se foram cumpridas as exigências regimentais para a ausência do país.

“Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém, mas veja que caso curioso: ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa ‘ditadura’”, afirmou Randolfe.

Ao comentar o caso, Alcolumbre afirmou que vai consultar os assessores da Casa antes de tomar uma decisão. O presidente do Senado não antecipou qual será o encaminhamento dado aos pedidos e indicou que a análise dependerá da avaliação técnica sobre as normas que disciplinam a participação dos parlamentares nas sessões durante viagens internacionais.

O regimento interno do Senado estabelece, no artigo 39, que os parlamentares devem comunicar à Presidência da Casa quando se ausentarem do território nacional, informando o período previsto para a viagem. A votação ocorreu em uma sessão semipresencial, formato que permite a participação remota dos senadores.