O relator do projeto de lei que estabelece a regulação econômica das plataformas digitais, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou que a matéria pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana.
Nos próximos dias, ele se reunirá com as bancadas de partidos — como Republicanos e Progressistas (PP) — para tratar do texto final. “Depois dos esclarecimentos que nós vamos ter com todas as bancadas, a gente pretende votá-lo possivelmente na semana que vem”, disse.
Segundo o deputado, o relatório não tem perspectiva de mudança por ora, tendo em vista que não foram apresentadas contribuições consistentes, nem mesmo por parte das empresas envolvidas. Porém, ele não descarta possíveis mudanças após a rodada de conversas.
Além disso, o relator apontou que persiste a divulgação de informações inverídicas sobre a proposta por aqueles que defendem os interesses econômicos de empresas estrangeiras. “Existem atores políticos patrocinando essa mentira, como o Deltan Dallagnol. Isso atrapalha o debate do Brasil”, afirmou.
Questionado sobre a tramitação da matéria no Senado, caso seja aprovada na Câmara, o deputado contou que conversou com o presidente da Casa Alta, senador Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o assunto na semana passada. “Ele não foi favorável nem contrário, apenas tinha interesse em saber como estava tramitando”, afirmou.
Entre outros pontos, o projeto enviado pelo Poder Executivo trata da regulação econômica e da concorrência nos mercados digitais e das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. A matéria é analisada diretamente em Plenário, tendo em vista que o requerimento para tramitar em regime de urgência foi aprovado.
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