Se delegacias, conselhos tutelares, escolas, centros de saúde e casas legislativas não são — ou deixaram de ser — percebidos como locais de proteção aos menores de idade, há um retrocesso em curso que precisa ser parado
postado em 06:00 - 06/06/2026
Projeto suspende a norma que permite atendimento rápido e sigiloso a menores engravidadas por estupro, além de casos em que a gestação ameace a vida da vítima ou que a anencefalia fetal esteja constatada. Matéria passou numa sessão de menos de 2 minutos
postado em 03:55 - 03/06/2026
Projeto relatado por Damares Alves revoga resolução do Conanda voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Sessão foi remota, simbólica e sem debates
postado em 19:28 - 02/06/2026
Em manifestação enviada à Corte nesta sexta-feira (27/2), órgão argumenta que interrupção da gravidez é crime e que legislação de 1940 não permite a atuação de enfermeiros ou outros profissionais no procedimento
postado em 17:30 - 27/02/2026
Em meio a discursos inflamados, parlamentares divergem sobre os limites da resolução que tratava do atendimento a meninas vítimas de estupro; medida ainda será analisada pelo Senado
postado em 17:01 - 06/11/2025
O projeto que suspende a resolução do Conanda sobre o aborto legal de menores foi aprovado com 317 votos a favor, 111 contra e uma abstenção. O texto ainda será analisado pelo Senado
postado em 21:44 - 05/11/2025
Decisão monocrática de Barroso que permitia participação em procedimentos é revertida por maioria do plenário virtual. Julgamento sobre descriminalização segue paralisado após destaque de Gilmar
postado em 06:00 - 19/10/2025
Ministros consideram que não havia urgência para decisão individual; debate ocorre em meio a discussões sobre descriminalização do aborto até 12 semanas
postado em 14:08 - 18/10/2025
É preciso se atentar para o cenário de insegurança e desassistência a que está submetida a maior parte de nossas crianças e adolescentes. A violência sexual é um do problemas que clamam pela atenção do Estado
postado em 06:00 - 10/10/2025
A juíza ressaltou que apenas o Congresso tem competência para questionar
postado em 11:58 - 17/01/2025