Regras estão previstas nos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, e valem para agentes públicos de todas as esferas de governo, sejam eles eleitos, nomeados, contratados ou ocupantes de cargos em comissão
postado em 11:37 - 03/07/2026
Sucesso com tecnologia não depende do tamanho das cidades, disse Gustavo Reis, que governou Jaguariúna (SP), cidade com pouco mais de 60 mil habitantes
postado em 13:48 - 17/06/2026
Promovido pela República.org, premiação que valoriza iniciativas transformadoras da administração pública contou com 33 avaliadores, 21 jurados e votação popular. Cada projeto premiado recebeu R$ 10 mil
postado em 03:00 - 28/11/2025
Titular da pasta prevê mais de 20 mil contratações até o fim do governo Lula e garante que reforma administrativa já está em curso. Para ela, uma PEC ampla, com fim dos supersalários, avançará se houver acordo institucional entre os Três Poderes
postado em 03:59 - 14/09/2025
A Lei de Cotas representa um compromisso inabalável contra a exclusão e a desumanidade que, por séculos, escravizaram, reprimiram e discriminaram nosso povo
postado em 06:01 - 31/05/2025
Publicação no Diário Oficial do DF estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal e garante gratuidade no transporte público na data
postado em 07:17 - 01/04/2025
A busca por maior flexibilidade nos contratos com a Administração, a revisão dos requisitos impositivos e a promoção de mecanismos ágeis para resolução de conflitos são fundamentais para tornar o sistema de licitações e contratações públicas mais eficiente e inclusivo
postado em 04:01 - 27/03/2025
Assumir que apenas o Estado comete equívocos e, por isso, não há espaço para empresas estatais em economias diversas e complexas é se contentar com uma visão muito estreita e anacrônica da realidade
postado em 06:00 - 20/10/2024
Segundo relatório do MPF, houve um prejuízo aos cofres públicos no patamar mínimo de R$ 296.914,17, isso sem contar as quantias acumuladas a partir de novembro de 2011 até os dias atuais
postado em 18:06 - 18/02/2024
O consensualismo na administração pública representa uma abordagem moderna e dinâmica no contexto estatal, partindo de uma evolução significativa em relação aos métodos tradicionais, estes baseados primordialmente na imposição unilateral de decisões.
postado em 06:00 - 01/02/2024