Corte de verbas pressiona agências reguladoras e ameaça fiscalização

Aperto fiscal de R$ 22,1 bilhões atinge ANTT, Aneel e Anac e compromete operações de controle de setores estratégicos de infraestrutura

postado em 03:55 - 04/06/2026

Corte em agências reguladoras ameaça investimentos, alerta Acende Brasil

Instituto Acende Brasil afirma que o bloqueio de 18% do orçamento pode reduzir a capacidade de fiscalização e enfraquecer a segurança regulatória no país

postado em 13:28 - 03/06/2026

Bloqueio de orçamento pressiona agências reguladoras e afeta fiscalização

Contingenciamento de R$ 22,1 bilhões em 2026 atinge ANTT, Anac e Aneel e pode reduzir ações de controle, modernização e segurança em setores estratégicos como transporte, aviação e energia

postado em 11:15 - 03/06/2026

Falta de recursos põe em xeque poder de fiscalização das agências reguladoras

Contingenciamento compromete capacidade técnica e operacional das autarquias. Liberação emergencial evita paralisação na ANP, mas evidencia fragilidades estruturais do setor regulatório brasileiro

postado em 04:00 - 27/07/2025

Concursos de agências reguladoras: candidatos buscam nomeação de cadastros reservas

Comissões de aprovados nos certames realizados em 2024, como os da Anvisa e da Anatel, alegam deficit de servidores e têm o apoio de representantes sindicais, parlamentares e autoridades

postado em 06:00 - 23/02/2025

Renan Filho diz ser contra mudanças na lei das agências reguladoras

Segundo o ministro dos Transportes, a ideia de criar um órgão supervisor para as agências lembra a tentativa "de tentar colocar todos os problemas do Brasil a cargo do posto Ipiranga"

postado em 14:53 - 07/11/2024

Governo articula criação de órgão supervisor das autarquias

Queda de braço com a Aneel leva governo a articular criação de órgão supervisor das autarquias, além de PL para coincidir mandatos

postado em 03:55 - 19/10/2024

AGU publica regras do Desenrola Agências Reguladoras

O programa de renegociação de dívidas é uma das medidas de compensação à desoneração da folha de pagamentos. As condições de renegociação e desconto vão de 5% a 70% e variam de acordo com o perfil do devedor e tempo da dívida ativa

postado em 13:54 - 04/10/2024

Servidores de agências aprovam reajuste proposto pelo governo federal

Em assembleia realizada nesta terça-feira, funcionários de 11 agências reguladoras votaram a favor da proposta de reajuste salarial para servidores de carreira e os que fazem parte do Plano Especial de Carreira

postado em 21:40 - 20/08/2024

Servidores de agências votam reajuste proposto pelo governo

Com prazo para definição do Orçamento 2025 no fim, funcionários de 11 agências reguladoras vão decidir se aceitam ou declinam nova proposta salarial

postado em 16:19 - 19/08/2024