Por Alexander Ladislau Menezes* — Por que houve mudanças nos locais de votação e como os eleitores podem consultar o local em que deverão votar?
As mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno decorrem de necessidades excepcionais. Chuvas intensas, danos estruturais, reformas, problemas de acessibilidade e questões de segurança podem impedir o uso de determinados prédios. A transferência busca garantir condições adequadas para o exercício do voto.
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O levantamento inicialmente divulgado apontava 4.352 seções com mudança de endereço. Após a revisão dos registros, o total passou para 453, conforme atualização divulgada em 20 de outubro. Esses números são provisórios e podem sofrer novos ajustes até a votação.
Segundo a Justiça Eleitoral, parte da diferença decorreu das alocações provisórias do primeiro turno: enquanto sua manutenção para o segundo turno não era registrada, o sistema indicava o retorno ao endereço original como mudança. Também houve revisão do critério de identificação, que inicialmente considerava alterações no nome do local, mesmo sem troca de endereço.
Alterações entre turnos já ocorreram em eleições anteriores, mas devem ser excepcionais e amplamente divulgadas. As providências cabem às zonas eleitorais e aos tribunais regionais; o TSE reúne e publica os dados. É importante distinguir seção de local de votação: um mesmo prédio pode abrigar diversas seções.
Para consultar onde votar, basta acessar o aplicativo e-Título, na opção "Onde votar", ou o Autoatendimento Eleitoral, no site www.tse.jus.br, e preencher os dados solicitados. A consulta informa o endereço, a zona e a seção eleitoral. Quem tiver dificuldade pode procurar o cartório eleitoral.
A recomendação é conferir os dados com antecedência e novamente antes de sair de casa no dia da eleição, mesmo que o eleitor costume votar no mesmo endereço. À Justiça Eleitoral cabe informar claramente as mudanças e evitar obstáculos ao exercício do voto.
Advogado especialista em Direito Eleitoral e mestre em Direito Constitucional pelo IDP*
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