Judicialização da saúde: um ano do julgamento do Tema 1234 do STF
"Segundo o painel do CNJ, mais de 40% das ações ajuizadas em 2025 referem-se a esse tipo de demanda"
postado em 03:30 - 18/09/2025-
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Existência de cláusula arbitral em contrato e a execução na Justiça comum
"Dessa forma, a cláusula de arbitragem não poderia ser suscitada para impedir a execução judicial de crédito previsto em contrato"
postado em 03:30 - 18/09/2025 -
Ives Gandra: O STF e o foro privilegiado
"No momento em que o Supremo Tribunal Federal criou uma hipótese que não consta da Constituição, é evidente que legislou — não como legislador ordinário, nem como legislador complementar, mas como legislador constituinte'
postado em 04:40 - 03/04/2025 -
Caso Richthofen: o dilema entre legalidade e moralidade no sistema penal brasileiro
"A verdade, porém, é que essa reação, na maioria dos casos, reflete uma profunda desinformação sobre o funcionamento do sistema penal brasileiro"
postado em 04:40 - 03/04/2025 -
Promulgação da Constituição de 1988: o que mudou com a sua implantação?
"Considerada um grande avanço para o país, o novo texto constitucional trouxe mecanismos até então inéditos, que buscavam preservar a recém-instaurada ordem democrática"
postado em 03:00 - 31/10/2024 -
A verdade: impostos serão reduzidos
postado em 06:00 - 23/12/2021