CCJ do Senado aprova projeto que endurece penas contra facções criminosas

Texto prevê novos tipos penais e cria fonte de recursos para segurança pública com taxação sobre as apostas online; proposta segue para votação no plenário

postado em 14:02 - 10/12/2025

Esperidião Amin será o relator do PL da Dosimetria na CCJ do Senado

Colegiado deve apreciar a proposta na próxima semana, com apresentação do relatório na quarta-feira (17/12)

postado em 10:27 - 10/12/2025

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade e arquiva proposta

Texto previa ampliar foro privilegiado e adotar voto secreto, mas acabou enterrado após pressão popular e resistências internas

postado em 13:34 - 24/09/2025

CCJ aprova fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034

Proposta de emenda à Constituição extingue a reeleição para cargos do Executivo e altera duração dos mandatos. Mudanças ainda dependem da votação no plenário do Senado e, depois, da Câmara

postado em 11:38 - 21/05/2025

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma tributária

Texto será apreciado em plenário nesta quinta-feira (12). Matéria deve voltar à Câmara para uma nova votação

postado em 22:07 - 11/12/2024