Aos trancos e barrancos

Nos últimos 30 anos, tem sido possível aprimorar o Código Eleitoral. Tivemos progressos e retrocessos, mas é fundamental reconhecer que o Congresso vem cumprindo seu papel nesse assunto

postado em 06:02 - 29/08/2025

Novo Código Eleitoral tem ameaça à Lei da Ficha Limpa e brecha para voto impresso

Pelo texto, a votação só será concluída após a correspondência entre o que aparece na urna eletrônica e o que é registrado no papel

postado em 05:38 - 21/08/2025

Texto-base do Código Eleitoral altera a Lei da Ficha Limpa

Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 21 de agosto de 2025 do caderno Direito&Justiça

postado em 05:00 - 21/08/2025

CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral e inclui voto impresso no texto

Proposta cria cota de cadeiras para mulheres, quarentena para militares e juízes, além de regras para uso de inteligência artificial nas campanhas

postado em 15:22 - 20/08/2025

Votação do novo Código Eleitoral é adiada na CCJ do Senado

Impasse sobre candidaturas femininas, quarentena e uso de IA em campanhas adia análise do projeto

postado em 14:17 - 09/07/2025

Flávio Bolsonaro critica novo Código Eleitoral e defende voto auditável

Para o deputado, proposta abre espaço para interpretações subjetivas e pode levar à censura com a criminalização de fake news

postado em 15:00 - 08/07/2025

Novo Código Eleitoral ameaça Lei da Ficha Limpa e combate à corrupção, dizem entidades

Organizações apontam retrocessos em projeto que tramita no Senado que pode impactar inelegibilidades, compra de votos e cotas eleitorais para minorias

postado em 16:17 - 16/06/2025

20% é pouco: a paridade de raça e gênero precisa ser pautada

Trocar a exigência de candidaturas femininas por uma reserva tão baixa no parlamento, como prevê proposta de reforma do Código Eleitoral, é jogar fora uma oportunidade real de transformação

postado em 06:00 - 21/05/2025

Candidatos só podem ser presos em flagrante

Cinco dias antes do pleito, no dia 1° de outubro, eleitores também só poderão ser presos em flagrante delito

postado em 17:14 - 23/09/2024

Relatório do Novo Código Eleitoral é protocolado na CCJ; entenda

O relator do projeto no Senado apresentou parecer de 169 páginas, com os 898 artigos da nova legislação, que consolida as sete leis eleitorais e partidárias já existentes

postado em 17:19 - 20/03/2024