Especialistas explicam o alcance da proposta aprovada na Câmara e apontam quais crimes podem e quais não podem ser beneficiados. Hediondos ficam fora da mudança
postado em 14:25 - 11/12/2025
Palácio do Planalto tem 'pouco espaço de manobra' com o PL da dosimetria, avalia analista político.
postado em 14:55 - 10/12/2025
Paulinho da Força explicou pilares do substitutivo que revisa punições do 8 de janeiro e afirmou que a medida beneficia todos os condenados, sem configurar anistia
postado em 17:51 - 09/12/2025
Ministra reforça que governo votará contra perdão ou redução de penas aos condenados do 8 de janeiro
postado em 15:13 - 23/09/2025
Segundo o monitor, o número é semelhante ao da manifestação pró-anistia de 7 de setembro de 2025, convocada pelo pastor Silas Malafaia, que reuniu 42,2 mil manifestantes
postado em 19:00 - 21/09/2025
O objetivo é manter o banco de dados estatal com material genético. O tema é objeto de repercussão geral, portanto, a decisão final da Corte terá que ser seguida pelos demais tribunais do país
postado em 16:45 - 07/08/2025
Ministro do STF rejeita recursos e mantém penas dos quatro réus pela tragédia que matou 242 pessoas em Santa Maria (RS)
postado em 17:54 - 04/04/2025
Corte decide que meios de comunicação podem ser responsabilizados em casos de veiculação de declarações falsas contra terceiros. Tese preocupa entidades
postado em 03:55 - 30/11/2023
A prática é concedia somente a presos que cumprem a pena em regime semiaberto. Neste mês, foram 1.659 pessoas com o benefício no DF
postado em 20:28 - 11/10/2023