Comissão da Câmara analisa PL que endurece punições a fraudadores de cotas

Um dos pontos centrais da proposta é a alteração da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) para incluir formalmente o procedimento de heteroidentificação como complemento à autodeclaração

postado em 11:11 - 20/05/2026

Mais mulheres na política

A sub-representatividade feminina em espaços de poder, especialmente na política, ainda é gritante e inaceitável. Constitui uma forma de vulneração, perpetuando uma dinâmica de desqualificação e de subordinação

postado em 06:02 - 24/02/2026

DPU cobra governo por aplicação efetiva de cotas raciais em concursos

O órgão solicita que o Executivo interrompa a prática conhecida como "fracionamento de vagas", mecanismo que, segundo a Defensoria, tem reduzido a efetividade da política de cotas prevista em lei.

postado em 18:47 - 22/01/2026

BBB26: equipe de Jordana se pronuncia após acusação de fraude em cotas

Participante que representa o DF nega irregularidade e cita critérios do IBGE

postado em 19:36 - 13/01/2026

A Fazenda 17: Galã da Globo e ex-BBB estão cotados para o elenco

Nomes de peso já circulam como possíveis participantes da nova temporada

postado em 17:34 - 18/07/2025

Autodeclarado pardo, estudante é rejeitado em banca de heteroidentificação da UFG

Richard Aires, 19 anos, passou para a Universidade Federal de Goiás (UFG) pelo Sisu, concorrendo pelo sistema de cotas. Após o resultado negativo na avaliação de raça, ele entrou com recurso e, novamente negado, resolveu recorrer à Justiça

postado em 06:00 - 30/03/2025

Fábio Esteves: 'Ação afirmativa não é só colocar no edital que tem vaga para negro'

Juiz instrutor no Supremo, Fábio Esteves ressaltou a importância de políticas além da reserva de vagas e explicou detalhes sobre a elaboração e uso prático recém-lançado Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

postado em 18:08 - 26/11/2024

Pessoas com deficiência terão 5% de presença em peças publicitárias

Projeto foi aprovado por pelo menos cinco comissões da Câmara dos Deputados e segue agora para apreciação do Senado Federal

postado em 17:23 - 12/09/2023

Câmara começa a votar pacote que flexibiliza legislação eleitoral

Projetos alteram prestação de contas e cotas para mulheres e negros, entre outras mudanças, e precisam ser aprovados até início de outubro

postado em 12:06 - 11/09/2023

TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina

As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada

postado em 11:00 - 26/07/2020