Por unanimidade, STF derruba proibição de cotas em universidades de SC
Maioria dos ministros já havia acompanhado o voto do relator Gilmar Mendes
postado em 15:02 - 18/04/2026-
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STF decide que lei de SC contra cota racial é ilegal
Ministros declaram inconstitucional legislação que proíbe o ingresso de estudantes nas universidades do estado por meio da ação afirmativa. Corte reforça que os entendimentos contrários não se aplicam
postado em 03:55 - 17/04/2026 -
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
Gilmar Mendes, relator do caso, argumentou que reserva de vagas por cotas tem consenso na Corte. Estudo expõe desigualdades raciais em Santa Catarina
postado em 18:58 - 16/04/2026 -
STF forma maioria contra lei que proíbe cotas em universidades de SC
Sete dos dez ministros da Corte votaram pela inconstitucionalidade da legislação
postado em 18:30 - 16/04/2026 -
Projeto que prevê cotas raciais em estágios é retirado de pauta no Senado
Projeto que prevê cotas raciais em estágios é retirado de pauta no Senado. Ação é uma das propostas apresentadas no Congresso Nacional para atualização da Lei do Estágio
postado em 06:00 - 15/03/2026 -
PGR pede ao STF suspensão de lei de SC que proíbe cotas raciais
Paulo Gonet afirma que norma pode gerar efeitos irreversíveis e reforça que cotas já foram consideradas constitucionais pelo Supremo
postado em 10:33 - 30/01/2026 -
Gilmar Mendes cobra explicação do governo de SC sobre proibição de cotas
Decisão resulta de ação de inconstitucionalidade impetrada pelo PSol, PT e UNE
postado em 20:50 - 27/01/2026 -
Justiça de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais no estado
Lei 19.722/2026 havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) em dezembro de 2025, e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23/1)
postado em 17:12 - 27/01/2026 -
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Décio Lima.
postado em 17:29 - 24/01/2026
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Lei em Santa Catarina suspende as cotas raciais
Governador Jorginho Mello sanciona projeto que veta políticas afirmativas nas universidades estaduais. E impõe multa de R$ 100 à instituição que ignorar a legislação
postado em 03:55 - 23/01/2026