Criadas para impedir fraudes nas cotas raciais, as bancas de heteroidentificação reprovam candidatos pardos, esvaziam vagas reservadas e mudam de critério de um concurso para outro
postado em 06:00 - 05/07/2026
Maioria dos ministros já havia acompanhado o voto do relator Gilmar Mendes
postado em 15:02 - 18/04/2026
Ministros declaram inconstitucional legislação que proíbe o ingresso de estudantes nas universidades do estado por meio da ação afirmativa. Corte reforça que os entendimentos contrários não se aplicam
postado em 03:55 - 17/04/2026
Gilmar Mendes, relator do caso, argumentou que reserva de vagas por cotas tem consenso na Corte. Estudo expõe desigualdades raciais em Santa Catarina
postado em 18:58 - 16/04/2026
Sete dos dez ministros da Corte votaram pela inconstitucionalidade da legislação
postado em 18:30 - 16/04/2026
Projeto que prevê cotas raciais em estágios é retirado de pauta no Senado. Ação é uma das propostas apresentadas no Congresso Nacional para atualização da Lei do Estágio
postado em 06:00 - 15/03/2026
Paulo Gonet afirma que norma pode gerar efeitos irreversíveis e reforça que cotas já foram consideradas constitucionais pelo Supremo
postado em 10:33 - 30/01/2026
Decisão resulta de ação de inconstitucionalidade impetrada pelo PSol, PT e UNE
postado em 20:50 - 27/01/2026
Lei 19.722/2026 havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) em dezembro de 2025, e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23/1)
postado em 17:12 - 27/01/2026
postado em 17:29 - 24/01/2026