Presidente da Câmara afirma que Estado não pode "assistir inerte" à exposição de menores a conteúdos nocivos e destaca protagonismo do Legislativo na pauta
postado em 19:17 - 18/03/2026
Decretos assinados nesta quarta-feira (18/3) visam combater o bullying e a exploração sexual on-line, além de regulamentar a atuação de influenciadores mirins
postado em 17:29 - 18/03/2026
O decreto obriga as Big Techs a cumprirem uma série de normas de segurança para impedir o acesso de menores às redes e a conteúdos ilegais
postado em 19:53 - 17/03/2026
Medida ocorre no momento em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta aumento em 21% no número de casos abertos no Brasil de crimes contra animais
postado em 13:56 - 13/03/2026
De acordo com o decreto do Palácio do Buriti, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e determina que esses serviços mantenham escalas de trabalho
postado em 08:32 - 24/12/2025
Instituição é retirada do Sistema Financeiro Nacional após série de irregularidades. Daniel Vorcaro, dono do banco, foi preso nesta manhã
postado em 08:20 - 18/11/2025
Reivindicação do setor, medida limita a taxa cobrada de estabelecimentos a 3,6%
postado em 04:37 - 12/11/2025
O decreto, que autoriza o emprego das Forças Armadas, segue o mesmo procedimento adotado em eventos internacionais, como durante as Cúpulas do G20 e do Brics, no Rio de Janeiro
postado em 11:18 - 03/11/2025
Parlamentar argumenta que primeira-dama não concorreu a cargo público e que gabinete informal seria inconstitucional
postado em 19:56 - 13/10/2025
Novo sistema de televisão aberta permitirá integração da TV com a internet, conteúdos interativos, e melhor qualidade de áudio e vídeo
postado em 13:10 - 27/08/2025