Lula assina decreto que transfere capital federal para Salvador no 2 de Julho
A data celebrada nesta quinta-feira (2/7) marca a Independência da Bahia
postado em 15:24 - 01/07/2026-
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Entenda o que muda nas regras de redes sociais com novos decretos de Lula
Novas normas ampliam fiscalização das plataformas, exigem remoção rápida de conteúdos ilícitos e reforçam proteção a mulheres e crianças nas redes sociais
postado em 17:05 - 20/05/2026 -
Lula assina decreto que dá prazo para exclusão de conteúdo íntimo
A medida, que altera a regulamentação do Marco Civil da Internet e atualiza responsabilidades de plataformas digitais, foi anunciada na cerimônia de 100 dias do pacto contra o feminicídio
postado em 14:29 - 20/05/2026 -
Governo divulga as regras para IBS e CBS que começam a valer neste ano
Regulamentação dos novos tributos sobre consumo da União e de estados e municípios entra em vigor e dá início, de fato, à transição a partir deste ano
postado em 03:59 - 01/05/2026 -
Governo altera decreto da subvenção para diesel e GLP
O início do primeiro período de apuração da subvenção econômica ao GLP importado passou do dia 7 de abril para 1º de abril
postado em 11:31 - 23/04/2026 -
Em evento do ECA Digital, Motta cobra ações contra riscos a crianças na internet
Presidente da Câmara afirma que Estado não pode "assistir inerte" à exposição de menores a conteúdos nocivos e destaca protagonismo do Legislativo na pauta
postado em 19:17 - 18/03/2026 -
"A infância não pode ser sequestrada pelas telas", diz Lula sobre ECA Digital
Decretos assinados nesta quarta-feira (18/3) visam combater o bullying e a exploração sexual on-line, além de regulamentar a atuação de influenciadores mirins
postado em 17:29 - 18/03/2026 -
Presidente Lula assina decreto do ECA Digital nesta quarta-feira
O decreto obriga as Big Techs a cumprirem uma série de normas de segurança para impedir o acesso de menores às redes e a conteúdos ilegais
postado em 19:53 - 17/03/2026 -
Governo assina decreto "Cão Orelha", que amplia multas para maus-tratos
Medida ocorre no momento em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta aumento em 21% no número de casos abertos no Brasil de crimes contra animais
postado em 13:56 - 13/03/2026 -
GDF decreta ponto facultativo em 2 de janeiro de 2026
De acordo com o decreto do Palácio do Buriti, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e determina que esses serviços mantenham escalas de trabalho
postado em 08:32 - 24/12/2025