Medidas preveem combater preços abusivos de ingressos e evitar situações de calamidade humana causadas por desidratações decorrentes da falta de consumo de água durante a realização de algum evento cultural
postado em 18:12 - 31/08/2026
A medida acontece em meio a guerra comercial envolvendo tarifas entre Trump e o primeiro-ministro canadense, Mark Carney; a ordem executiva do presidente só vale para registros oficiais americanos
postado em 18:22 - 27/08/2026
Os militares vão auxiliar no momento da votação, apuração e na logística do processo eleitoral
postado em 16:46 - 21/07/2026
A data celebrada nesta quinta-feira (2/7) marca a Independência da Bahia
postado em 15:24 - 01/07/2026
Novas normas ampliam fiscalização das plataformas, exigem remoção rápida de conteúdos ilícitos e reforçam proteção a mulheres e crianças nas redes sociais
postado em 17:05 - 20/05/2026
A medida, que altera a regulamentação do Marco Civil da Internet e atualiza responsabilidades de plataformas digitais, foi anunciada na cerimônia de 100 dias do pacto contra o feminicídio
postado em 14:29 - 20/05/2026
Regulamentação dos novos tributos sobre consumo da União e de estados e municípios entra em vigor e dá início, de fato, à transição a partir deste ano
postado em 03:59 - 01/05/2026
O início do primeiro período de apuração da subvenção econômica ao GLP importado passou do dia 7 de abril para 1º de abril
postado em 11:31 - 23/04/2026
Presidente da Câmara afirma que Estado não pode "assistir inerte" à exposição de menores a conteúdos nocivos e destaca protagonismo do Legislativo na pauta
postado em 19:17 - 18/03/2026
Decretos assinados nesta quarta-feira (18/3) visam combater o bullying e a exploração sexual on-line, além de regulamentar a atuação de influenciadores mirins
postado em 17:29 - 18/03/2026