Dom Hélder Câmara é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

Lei que oficializa a homenagem foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29/10)

postado em 21:03 - 29/10/2025

Lula sanciona lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos

A nova legislação inclui agravantes em caso de prejuízo a serviços públicos. O presidente vetou ainda trecho de lei que reduzia pena mínima para lavagem de dinheiro

postado em 10:45 - 29/07/2025

Lula publica MP que atualiza tabela do Imposto de Renda; confira valores

As mudanças levam em conta o aumento do salário mínimo em 2025, mas não alteram as declarações de IR coletadas atualmente pela Receita, referentes ao ano passado

postado em 12:52 - 14/04/2025

Lula sanciona programa com crédito para hidrogênio de baixo carbono

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) prevê até R$ 18,3 bilhão, entre 2028 e 2032, para a produção do hidrogênio verde e de baixo carbono

postado em 11:03 - 30/09/2024

Conheça as 10 regras para reestruturação de carreira no serviço público

Portaria publicada nesta quarta-feira (14/8), no Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo de evitar criação de carreiras semelhantes às que já existem e simplificar a remuneração

postado em 18:19 - 14/08/2024

Governo cria grupo interministerial para mediar conflitos em territórios

Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o grupo funcionará no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e terá duração por dois anos

postado em 17:38 - 15/02/2024

Exército exonera dois militares alvos da PF em investigação sobre planejamento de golpe

As exonerações foram assinadas pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, na última quinta-feira, 8, no dia em que a operação da PF ser deflagrada

postado em 01:23 - 15/02/2024

Programa Mais Médicos pode ter cotas na hora da seleção

O Grupo de Trabalho Interministerial representa um passo em direção à promoção da igualdade de oportunidades e à inclusão de grupos historicamente subrepresentados no sistema de saúde do Brasil, reforçando o compromisso com a equidade e a diversidade

postado em 18:05 - 06/10/2023

Lula revoga 'Programa Abrace o Marajó', criado na gestão Bolsonaro

O programa foi instituído em março de 2020 em uma ação intersetorial envolvendo 15 ministérios para desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó (PA)

postado em 11:52 - 05/09/2023

Governo exonera coordenador-geral do GSI, alvo da CPMI do 8/1

Carlos Onofre Serejo Luz Sobrinho é alvo de requerimento de quebras de sigilos na CPMI do 8/1 no Congresso e apontado como envolvido nas ações da data

postado em 11:47 - 29/08/2023