Assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, portaria cria política nacional de identificação biométrica em aeroportos, portos e hidrovias
postado em 17:43 - 01/09/2026
Nova legislação veta em todo o país a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada e prevê aplicação das penalidades da Lei de Crimes Ambientais aos infratores
postado em 18:09 - 24/07/2026
Ao discursar, o petista reiterou que o Brasil tem a paz como princípio, mas afirmou que isso não elimina a necessidade de fortalecer a capacidade militar do país. As declarações são feitas um dia após os EUA anunciarem sobretaxa de 12,5%
postado em 14:47 - 24/07/2026
Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) inclui ações de prevenção, tratamento e acompanhamento especializado na rede pública
postado em 15:50 - 22/05/2026
Determinação ocorre após comunicado de recolhimento voluntário da emprensa
postado em 10:30 - 19/03/2026
Lei que oficializa a homenagem foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29/10)
postado em 21:03 - 29/10/2025
A nova legislação inclui agravantes em caso de prejuízo a serviços públicos. O presidente vetou ainda trecho de lei que reduzia pena mínima para lavagem de dinheiro
postado em 10:45 - 29/07/2025
As mudanças levam em conta o aumento do salário mínimo em 2025, mas não alteram as declarações de IR coletadas atualmente pela Receita, referentes ao ano passado
postado em 12:52 - 14/04/2025
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) prevê até R$ 18,3 bilhão, entre 2028 e 2032, para a produção do hidrogênio verde e de baixo carbono
postado em 11:03 - 30/09/2024
Portaria publicada nesta quarta-feira (14/8), no Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo de evitar criação de carreiras semelhantes às que já existem e simplificar a remuneração
postado em 18:19 - 14/08/2024