Lula sanciona lei que proíbe venda e produção de foie gras no Brasil

Nova legislação veta em todo o país a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada e prevê aplicação das penalidades da Lei de Crimes Ambientais aos infratores

postado em 18:09 - 24/07/2026

Pós-tarifaço, Lula diz que Brasil precisa estar preparado para proteger soberania

Ao discursar, o petista reiterou que o Brasil tem a paz como princípio, mas afirmou que isso não elimina a necessidade de fortalecer a capacidade militar do país. As declarações são feitas um dia após os EUA anunciarem sobretaxa de 12,5%

postado em 14:47 - 24/07/2026

Nova lei garante atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes

Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) inclui ações de prevenção, tratamento e acompanhamento especializado na rede pública

postado em 15:50 - 22/05/2026

Anvisa proíbe a comercialização de fórmula infantil com presença de toxina

Determinação ocorre após comunicado de recolhimento voluntário da emprensa

postado em 10:30 - 19/03/2026

Dom Hélder Câmara é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

Lei que oficializa a homenagem foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29/10)

postado em 21:03 - 29/10/2025

Lula sanciona lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos

A nova legislação inclui agravantes em caso de prejuízo a serviços públicos. O presidente vetou ainda trecho de lei que reduzia pena mínima para lavagem de dinheiro

postado em 10:45 - 29/07/2025

Lula publica MP que atualiza tabela do Imposto de Renda; confira valores

As mudanças levam em conta o aumento do salário mínimo em 2025, mas não alteram as declarações de IR coletadas atualmente pela Receita, referentes ao ano passado

postado em 12:52 - 14/04/2025

Lula sanciona programa com crédito para hidrogênio de baixo carbono

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) prevê até R$ 18,3 bilhão, entre 2028 e 2032, para a produção do hidrogênio verde e de baixo carbono

postado em 11:03 - 30/09/2024

Conheça as 10 regras para reestruturação de carreira no serviço público

Portaria publicada nesta quarta-feira (14/8), no Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo de evitar criação de carreiras semelhantes às que já existem e simplificar a remuneração

postado em 18:19 - 14/08/2024

Governo cria grupo interministerial para mediar conflitos em territórios

Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o grupo funcionará no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e terá duração por dois anos

postado em 17:38 - 15/02/2024