STF obriga big techs a removerem conteúdo criminoso sem ordem judicial

Decisão estabelece 'dever de cuidado' contra crimes graves, exige sede no Brasil e prevê punição por falha sistêmica e impulsionamentos pagos

postado em 16:36 - 17/06/2026

Dino diverge de Toffoli e quer regras de internet para além das big techs

Ministro defende canais de atendimento obrigatórios também em pequenas plataformas e propõe simplificar termos jurídicos para evitar brechas e atrasos em processos

postado em 17:02 - 11/06/2026

Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs se adaptarem a regras do STF

Voto define obrigações severas para plataformas com mais de 1 milhão de usuários, e estabelece "presunção relativa de culpa" para anúncios pagos e disparos por robôs

postado em 16:03 - 11/06/2026

Caso Master: STF defende resposta dura ao esquema de fraudes

Fachin afirma que os Poderes estão sendo desafiados e que escândalos recentes são ausência de controle no mercado financeiro. Gilmar cita magnitude do episódio, mas destaca que tentar resolver a crise de confiança mirando só no tribunal é "miopia deliberada"

postado em 03:55 - 05/05/2026

Com prisão mantida do ex-BRB, defesa avançará para delação

Segunda Turma do STF respalda detenção de Paulo Henrique Costa, e advogados vão solicitar, a qualquer momento, a transferência dele à Superintendência da PF para acordo de colaboração premiada. Operador do Master também seguirá na cadeia

postado em 03:55 - 25/04/2026

Toffoli se declara suspeito para julgar prisão do ex-presidente do BRB

Com a decisão do magistrado, quatro juízes participam do análise das prisões dos acusados de envolvimento com fraudes do Banco Master

postado em 12:35 - 22/04/2026

Toffoli pode se declarar suspeito no caso de Paulo Henrique Costa

O ministro é ex-relator do caso Master no STF

postado em 11:28 - 19/04/2026

Fachin discute com Moraes possível fim do inquérito das fake news

Presidente da Suprema Corte afirma que tema gera preocupação e defende solução construída de forma coletiva dentro do Tribunal

postado em 17:03 - 31/03/2026

CPI recorre ao STF para restabelecer quebra de sigilo de fundo ligado a Toffoli

Comissão contesta decisão de Gilmar Mendes que anulou medida e defende necessidade de aprofundar investigação financeira

postado em 11:33 - 24/03/2026

Caso Master: Segunda Turma do STF começa a definir destino de Vorcaro

Julgamento no plenário virtual analisa decisão de Mendonça que ordenou a prisão preventiva do banqueiro. Sem Toffoli, que se declarou impedido, votação pode terminar empatada, o que beneficiaria o empresário

postado em 03:55 - 13/03/2026