A prisão domiciliar humanitária é uma medida excepcional que permite que um preso cumpra a pena ou a custódia em casa quando apresenta condições graves de saúde
postado em 10:36 - 24/11/2025
O argumento da defesa para pedido de prisão domiciliar como cumprimento da pena é devido ao estado de saúde do ex-presidente
postado em 10:38 - 22/11/2025
Ministro do STF libera nova rodada de visitas ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde agosto
postado em 14:18 - 23/10/2025
Alexandre de Moraes considerou plausíveis as justificativas para violações no monitoramento eletrônico e alertou para possível prisão preventiva em caso de nova infração
postado em 14:06 - 23/07/2025
Acusado de não pagar pensão alimentícia para filha, cantor pode ser preso a qualquer momento
postado em 13:23 - 14/11/2021
Oswaldo Eustáquio obteve autorização de órgão da pasta de Administração Penitenciária para se deslocar ao Ministério da Mulher, mas sem autorização judicial
postado em 22:11 - 18/12/2020
O projeto de lei do Executivo, conhecido como homeschooling, quer permitir que pais e familiares possam promover o ensino pedagógico de crianças e adolescentes em casa, sem a obrigação de que eles sejam levados à escola
postado em 14:25 - 17/08/2020
Empresa que prestava o serviço rompeu com a Secretaria de Saúde. Os pacientes, considerados do grupo de risco para a covid-19, podem ter que voltar aos hospitais
postado em 14:48 - 28/07/2020
Em julgamento, na noite de terça-feira (4/6), a Justiça determinou um novo endereço para o cumprimento da pena, agora em Planaltina (DF)
postado em 16:04 - 05/06/2019
Texto prevê que alunos com baixo desempenho não poderão seguir no método de ensino
postado em 17:02 - 11/04/2019