O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve receber nesta terça-feira (30/6) os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou o Correio, a reunião foi solicitada pela defesa e consta na agenda do magistrado.
O encontro ocorre em um momento de expectativa sobre a situação processual de Bolsonaro. A decisão sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar temporária depende da análise de novos elementos reunidos no processo, entre eles a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm vinculada ao ex-presidente. A previsão, de acordo com informações obtidas pelo Correio, é que Moraes decida ainda nesta semana se prorroga a medida.
No sábado (27/6), a defesa apresentou manifestação ao STF contestando a interpretação de que a existência da arma configuraria "falta grave". Os advogados argumentam que não há elementos que vinculem diretamente Bolsonaro a eventual irregularidade e pedem a manutenção da prisão domiciliar em caráter humanitário. Sustentam que o estado de saúde do ex-presidente ainda exige cuidados contínuos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no caso. O órgão defendeu que o Supremo aguarde a conclusão de um inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal antes de decidir sobre eventual descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar no condomínio Solar de Brasília. O benefício foi concedido em março deste ano por razões humanitárias e encerrou-se na quinta-feira (25/6), cabendo agora ao STF deliberar sobre sua prorrogação.
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital