Dino aciona PF para investigar mais irregularidades em "emendas Pix"

Segundo a CGU, foram identificadas inconsistências em repasses aos 20 municípios que mais receberam recursos da União, em 2024

postado em 18:44 - 08/12/2025

Análise: Congresso avança sobre Orçamento e escancara uso eleitoral de emendas

Até julho de 2026, o governo será obrigado a quitar 65% das emendas individuais e de bancada destinadas à saúde e à assistência social e às chamadas emendas Pix

postado em 03:55 - 05/12/2025

Dino determina que estados e municípios sigam regras de emendas federais

Ministro também afirmou que convocará, em março, uma audiência específica com os tribunais de contas estaduais para tratar do uso adequado dos recursos 

postado em 17:16 - 23/10/2025

PT pede ação na PGR contra Júlia Zanatta e Zé Trovão por uso irregular de emendas Pix

De acordo com a relatora do pedido, Ana Paula Lima (PT-SC), os parlamentares, ambos do PL de Santa Catarina, beneficiavam uma empresa já investigada pelo TCU

postado em 18:06 - 16/10/2025

Cidades sem hospital gastaram milhões de emendas Pix em shows

Desde 2023, 33 municípios mineiros sem esse equipamento de saúde destinaram dinheiro público encaminhado por deputados para contratação de artistas

postado em 21:07 - 13/10/2025

Emendas Pix: Dino dá 15 dias para AGU e TCU explicarem movimentações

Decisão ocorre após aprovação da PEC da Blindagem na Câmara e aponta possíveis irregularidades no orçamento secreto

postado em 14:02 - 17/09/2025

Dino suspende emendas Pix em nove municípios por suspeita de irregularidades

Decisão atinge cidades que concentram maiores repasses entre 2020 e 2024; CGU identificou problemas em obras, contratos e indícios de superfaturamento

postado em 15:03 - 15/09/2025

Alcolumbre critica "criminalização das emendas" após decisão de Dino

Presidente do Congresso afirma que críticas ao orçamento representam "criminalização da democracia e do Estado brasileiro"

postado em 19:05 - 26/08/2025

Dino sobre emendas: "Estamos falando seguramente de mais de R$ 100 bilhões por ano"

O ministro, que é relator das ações que questionam as emendas impositivas e transferências especiais no Supremo, deu início à audiência desta sexta (27/6) com discurso sobre as controvérsias em torno da execução desses recursos

postado em 10:26 - 27/06/2025

Dino convoca audiência pública para tratar de emendas obrigatórias

Decisão publicada hoje (18/5) foi feita com base em pedido do Psol, da PGR e da Abraji, que são os requerentes das ADIs que questionam as emendas parlamentares no STF.

postado em 13:06 - 18/05/2025