STF mantém decisão de Dino e forma maioria para liberar emendas parlamentares
Decisão foi confirmada por maioria dos demais ministros em sessão convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
postado em 21:08 - 02/12/2024Decisão foi confirmada por maioria dos demais ministros em sessão convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
postado em 21:08 - 02/12/2024Controladoria argumentou que está em fase final de consolidação de dados. Repasses são alvo de questionamento no STF
postado em 13:07 - 31/10/2024Texto prevê limite de envio dos recursos de acordo com a população de cada estado, registro da conta bancária que irá receber e obrigação de apresentar cronograma das obras que serão realizadas com o dinheiro
postado em 11:06 - 31/10/2024País volta às urnas após eleição que contestou suas maiores lideranças e ratificou o poder das verbas parlamentares
postado em 03:55 - 27/10/2024Desde a última reunião entre representantes dos três Poderes, incluindo os presidentes do Senado, da Câmara e do STF, na quarta-feira, era esperado pela oficialização do PLC no Congresso
postado em 19:08 - 25/10/2024Lira e Angelo Coronel (PSD-BA) debateram formas de manter transparência em emendas nesta terça-feira (22/10)
postado em 14:08 - 22/10/2024Montante bilionário que ficou sob o poder de parlamentares, sem critérios técnicos e de transparência, influenciou nos resultados das urnas no primeiro turno
postado em 03:59 - 14/10/2024Bruno Dantas argumentou que a decisão do STF "nada mais fez do que prestigiar a CF"
postado em 19:31 - 04/09/2024Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o país tem um passivo de 8.603 obras paralisadas, que contam com financiamento de recursos federais
postado em 17:53 - 20/08/2024Presidente do STF recebe chefes do Legislativo e integrantes do Executivo para um entendimento na liberação de recursos por meio de proposições parlamentares. Desafio é alcançar consenso político dentro do que determina a Constituição
postado em 03:55 - 20/08/2024