Homeschooling volta ao debate após pedido de urgência no Senado

Oposição pediu urgência para texto que regulamenta o ensino em casa. Famílias defendem, mas modelo gera preocupação

postado em 03:55 - 17/07/2026

Senado promove audiência pública sobre regulamentação do homeschooling

O PL que regulamenta o educação domiciliar passou por audiência pública na Comissão de Educação nesta segunda-feira (4/12)

postado em 23:58 - 04/12/2023

TJ: pais adeptos do ensino domiciliar terão de matricular filhos na escola

Tribunal de Justiça em Minas Gerais mantém decisão da primeira instância e pais precisarão apresentar comprovante de matrícula dos filhos em escola

postado em 11:39 - 09/02/2023

STF pode ficar com a palavra final sobre o projeto do homeschooling

A expectativa é que o STF seja provocado por entidades ligadas à educação e parlamentares contrários ao projeto

postado em 06:00 - 31/05/2022

Rodrigo Pacheco diz que não vai acelerar votação do ensino domiciliar

Presidente do Senado afirma que não haverá pressa para apreciação da matéria, cujo texto-base foi aprovado a toque de caixa na Câmara

postado em 20:00 - 20/05/2022

Entidades contestam aprovação de texto-base do ensino domiciliar

Expectativa recai agora sobre a tramitação do projeto no Senado. Retrocesso na educação é um dos principais argumentos dos opositores

postado em 21:25 - 19/05/2022

Câmara aprova projeto que cria regras para ensino domiciliar no país

O projeto foi aprovado com 264 votos a favor, 144 contra e duas abstenções. O texto é de autoria do governo federal e considerado um dos temas prioritários de Jair Bolsonaro (PL) em 2022

postado em 21:32 - 18/05/2022

Para Instituto Alana, regulamentação do ensino domiciliar é retrocesso

A opinião da organização da sociedade civil é de que há ameaça aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes

postado em 14:57 - 27/05/2021

Lei distrital do ensino domiciliar pode ser considerada inconstitucional

Homeschooling divide opiniões e coloca em dúvida o futuro da educação. Quando a pauta foi discutida no STF, ministros consideraram prática ilegal

postado em 20:23 - 05/02/2021

Governador Ibaneis sanciona lei que permite ensino domiciliar no DF

Nova legislação foi assinada nesta quarta-feira (16/12). A medida entrará em vigor em 45 dias após a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal

postado em 17:58 - 16/12/2020