Organizações lançam manifesto contra PEC da Blindagem: "Ameaça à democracia"

Proposta foi aprovada na Câmara e será analisada por senadores; entidades veem risco de aumento da impunidade

postado em 16:49 - 19/09/2025

Bolsonaro diz que diretor da PF se deixou contaminar por "questões ideológicas"

Ex-presidente comentou o indiciamento de deputados por falas na Câmara e as falas de Andrei Rodrigues, que disse que não existe imunidade absoluta de parlamentares

postado em 18:14 - 05/12/2024

Bolsonaro sem foro: os processos que o ex-presidente pode enfrentar na Justiça comum

Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro privilegiado garantia que ele só fosse alvo de investigações criminais com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, Bolsonaro volta a responder à Justiça comum, e qualquer promotor do Ministério Público pode apresentar denúncias de crimes contra ele

postado em 08:09 - 02/01/2023

STF julga ações de difamação e injúria contra senador Jorge Kajuru

Seis queixas contra o parlamentar devem ser analisadas nesta terça-feira (3/5). Especialistas apontam diferenças com caso de Daniel Silveira (PTB-RJ)

postado em 23:11 - 02/05/2022

Justiça da UE retira imunidade parlamentar de líder catalão Puigdemont

As acusações para Puigdemont e Comín é de sedição e desvio de verba e a Ponsatí apenas de sedição

postado em 10:36 - 30/07/2021

Fica para sexta a votação da PEC 3/2021 na Câmara

Texto que trata das imunidades parlamentares é polêmico e está a três dias sob debate no plenário da Casa. A frente dos trabalhos, o deputado Marcelo Ramos ainda tentou costurar um acordo com a relatora, Margarete Coelho, mas, por volta de 23h10, decidiu prosseguir com os trabalhos no dia seguinte

postado em 00:04 - 26/02/2021

Lira pressiona aprovação de PEC que trata da imunidade parlamentar

Texto que trata da imunidade parlamentar foi desidratado para ampliar um consenso em torno da proposta de emenda à Constituição, mas deputados criticam pressa na votação às vésperas da retomada das comissões

postado em 20:58 - 25/02/2021

Bolsonaro sobre PEC que amplia imunidade parlamentar: "Nada a ver com isso"

O presidente relatou também ficar chateado com as críticas as quais caracterizou como "ignorantes"

postado em 19:36 - 25/02/2021

Lira: imunidade parlamentar não é plena quando desrespeita a democracia

Presidente da Câmara defende que o parlamento deva ser protegido em relação ao seu voto e voz, exceto quando falas ameaçam os princípios democráticos. PEC da Imunidade teve sua admissibilidade aprovada na quarta-feira (24/2)

postado em 11:30 - 25/02/2021