Liminar que dispensa escritura pública em alienações completa um ano

A medida, concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, segue em vigor enquanto o mérito não é julgado

postado em 19:34 - 04/12/2025

Advogada brasiliense está entre os novos ministros do STJ

Daniela Teixeira assumirá a vaga deixada por Félix Fischer. Escolhida por Lula, foi a única mulher a compor a lista sêxtupla da OAB para a cadeira. Jurista tem como bandeiras o combate ao feminicídio e o aumento da presença feminina nas cortes

postado em 03:55 - 26/10/2023

Contagem regressiva para saída de Weber aumenta pressão por ministra negra

Esforço de entidades é para que a cadeira a ser aberta com a aposentadoria de Rosa Weber não seja ocupada por um homem (e branco). E cobram de Lula a promessa de campanha de promover a paridade nos espaços de poder

postado em 03:55 - 25/09/2023

Governo quer que manifestantes que depredaram prédios paguem pelo prejuízo

AGU pede a reparação dos prejuízos causados ao patrimônio público nos atos de 8 de janeiro, que chegam a R$ 26,2 milhões, mas juristas veem dificuldade para individualizar danos cometidos pelos manifestantes

postado em 06:00 - 10/07/2023

Juristas comentam sobre possíveis crimes de Bolsonaro em caso de vacina falsa

Especialistas afirmam que ex-presidente pode ser enquadrado no crime de falsidade ideológica com agravantes. Jair Bolsonaro é alvo de uma operação da PF sobre dados falsos no sistema do SUS

postado em 17:26 - 04/05/2023

Artigo: A reconstrução do STF e o enfrentamento ao racismo patriarcal

postado em 06:00 - 14/01/2023

Juristas lançam livro para ajudar futuros advogados

O juiz federal Eduardo Palmeira e o advogado Paulo César Reyes criaram metodologia que funciona como guia de estudos para o Exame de Ordem de Ordem

postado em 06:00 - 27/11/2022

Especialistas comentam decisão do TSE sobre direitos de resposta de Lula

Tribunal concedeu 116 veiculações de direito de resposta de Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro

postado em 22:31 - 22/10/2022

Juristas se reúnem nesta quinta para manifestar apoio à chapa Lula-Alckmin

Classe cita defesa da democracia e tentativa de controle do Judiciário por parte de Jair Bolsonaro

postado em 17:45 - 19/10/2022

Juristas comentam julgamento da lei de improbidade administrativa no STF

Ministros divergiram em diversos pontos sobre a ação. Especialistas destacam principais pontos

postado em 22:35 - 19/08/2022