Justiça Federal nega cancelar desfile da Acadêmicos de Niterói

Recurso à instância errada e falta de prova de dano ao patrimônio público barram tentativa da oposição de proibir enredo sobre Lula

postado em 03:55 - 12/02/2026

Sikêra Jr é condenado por discurso homofóbico: "Raça desgraçada"

Apresentador foi responsabilizado por falas feitas no programa "Alerta Nacional", exibido em 2021, consideradas discriminatórias contra a população LGBTQIA+ e enquadradas como crime de racismo pela Justiça Federal

postado em 12:49 - 29/01/2026

Bolsonaro perde benefícios vitalícios; custo era de quase R$ 1 milhão

Decisão da 8ª Vara Federal determina suspensão imediata de servidores, veículos e assessores de Bolsonaro, preso em regime fechado e já responsável por gastos superiores a R$ 4 milhões desde 2023

postado em 15:56 - 10/12/2025

Justiça torna réus homens que incendiaram, de propósito, área de proteção ambiental

Jairton Luis dos Santos Netto e Abrão Pereira de Andrade Neto tornaram-se réus após serem acusados de promover intencionalmente um incêndio na APA do Planalto Central. O crime resultou na destruição de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa do Cerrado

postado em 19:17 - 08/07/2025

Justiça rejeita ação de Damares contra resolução sobre aborto legal

A juíza ressaltou que apenas o Congresso tem competência para questionar

postado em 11:58 - 17/01/2025

Justiça determina que universidade matricule jovem com transtorno do espectro autista

Candidato concorreu em cotas para pessoas com deficiência mas foi rejeitado pela banca de avaliação biopsicossocial que afirmou que não foram identificados barreiras e impedimentos significativos nas principais áreas da vida comunitária, pessoal, escolar, profissional e cívica do candidato

postado em 15:02 - 19/12/2024

Análise: só falta Sérgio Cabral no velório da Lava-Jato

O ex-governador está na expectativa de decisões dos ministros do Supremo Gilmar Mendes, sobre a Operação Calicut, e Dias Toffoli, no caso de Curitiba

postado em 03:55 - 31/10/2024

Federação dos docentes oficializa carta sindical após acusação de ilegitimidade

Concessão do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/6) e dá aval para a entidade representar a categoria "sem limitações"

postado em 20:47 - 10/06/2024

Gilda Sigmaringa no TRF1: gestão focada na modernização, no social e na eficiência

Os magistrados que vão integrar a nova administração do TRF1 no biênio 2024-2026 foram eleitos durante a sessão plenária realizada em oito de fevereiro

postado em 04:00 - 25/04/2024

Justiça suspende mandato do presidente de Conselho da Petrobras

Decisão entende que há conflito de interesse, já que Mendes também ocupa cargo no Ministério de Minas e Energia

postado em 00:37 - 12/04/2024