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Resultados para "justica-militar"

  • STM retira patente de major do Exército condenado por fraudes de armas

    STM retira patente de major do Exército condenado por fraudes de armas

    Crimes ocorreram em 2016, quando o militar registrou de forma indevida quatro pistolas e uma carabina/fuzil no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas

    postado em 23:22 - 24/10/2025
  • STM mantém condenação de militar que falsificou registro médico

    STM mantém condenação de militar que falsificou registro médico

    Oficial do Exército recebeu cerca de R$ 1,58 milhão em remunerações indevidas ao longo de 12 anos, utilizando registro profissional de terceiros e sem ter concluído o curso de Medicina

    postado em 15:18 - 02/10/2025
  • STM empossa Verônica Abdalla Sterman, segunda mulher na Corte em 217 anos

    STM empossa Verônica Abdalla Sterman, segunda mulher na Corte em 217 anos

    Verônica Abdalla Sterman se soma à presidente Maria Elizabeth Rocha como a segunda integrante da Corte em 217 anos

    postado em 03:55 - 01/10/2025
  • Presidente do STM defende prisão comum para militares acusados de violência doméstica

    Presidente do STM defende prisão comum para militares acusados de violência doméstica

    Desde 2017, a Justiça Militar passou a considerar como crime militar não apenas os tipificados no Código Penal Militar, mas também aqueles da Justiça penal comum. Ministra diz mudança é retrocesso nos direitos das mulheres

    postado em 21:10 - 07/08/2025
  • Presidente do STM fala sobre importância da justiça militar em fórum na França

    Presidente do STM fala sobre importância da justiça militar em fórum na França

    Ministra Maria Elizabeth Rocha destacou o desafio no equilíbrio entre os princípios de hierarquia e disciplina e a necessidade de garantir um processo imparcial

    postado em 14:49 - 26/06/2025
  • Vídeo: MP apura caso de policial que derrubou mulheres durante ocorrência

    Vídeo: MP apura caso de policial que derrubou mulheres durante ocorrência

    Imagens foram registradas no atendimento a uma vítima de violência doméstica, quando familiares do agressor tentaram impedir a prisão dele. O caso ocorreu no domingo (9/3), no Recanto das Emas

    postado em 17:55 - 13/03/2025
  • Nova presidente do STM defende separação entre política e Forças Armadas

    Nova presidente do STM defende separação entre política e Forças Armadas

    Primeira mulher civil a presidir o Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha defende a separação entre política e Forças Armadas e propõe modernizações na Justiça Militar

    postado em 16:05 - 02/03/2025
  • Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis autores de carta do golpe

    Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis autores de carta do golpe

    O texto tecia críticas à atuação do Poder Judiciário durante o processo eleitoral

    postado em 10:48 - 06/01/2025
  • 8 de janeiro foi um choque na democracia

    8 de janeiro foi um choque na democracia

    O debate político deve ser travado dentro dos limites da legalidade, do respeito e do contraditório. O Brasil é uma nação plural, e sua força reside justamente na capacidade de unir diferentes perspectivas em prol de um objetivo comum: o fortalecimento de nossa democracia.

    postado em 06:00 - 06/01/2025
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    Maria Elizabeth é eleita para presidência do STM e faz história

    A magistrada, única mulher na Corte em 216 anos de história, foi eleita presidente, na semana passada, em votação apertadíssima e secreta: oito votos a sete

    postado em 06:00 - 12/12/2024

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