Gonet pede suspensão de trechos da nova lei de inelegibilidades
A Lei 219/2025 estabelece novos parâmetros de elegibilidade para candidatos que cometeram crimes ou incorreram em atos de improbidade administrativa
postado em 07:01 - 08/01/2026
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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor principal da lei de iniciativa popular, alega "irregularidade formal" e "retrocesso democrático" em alterações que tentam limitar o tempo de inelegibilidade a 12 anos, pedindo atuação no STF como amigo da corte
postado em 15:55 - 17/10/2025
Após 15 anos fora da política, José Roberto Arruda afirma que está pronto para voltar e mira o Governo do Distrito Federal
postado em 16:46 - 10/10/2025
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral repudia iniciativas do Congresso que colocam em xeque as conquistas da lei
postado em 03:55 - 26/08/2025
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral critica projetos que flexibilizam regras de inelegibilidade e pede mobilização social
postado em 14:20 - 25/08/2025
Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 21 de agosto de 2025 do caderno Direito&Justiça
postado em 05:00 - 21/08/2025
Organizações apontam retrocessos em projeto que tramita no Senado que pode impactar inelegibilidades, compra de votos e cotas eleitorais para minorias
postado em 16:17 - 16/06/2025
Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, conhecido como Novo Código Eleitoral, pode modificar a lei sancionada em 2010 e trazer retrocessos
postado em 15:51 - 03/06/2025
Em nota, a CNBB diz estar perplexa e indignada com as propostas no Congresso Nacional para alterar a Lei da Ficha Limpa
postado em 15:18 - 18/03/2025
Inelegível por 8 anos, o ex-presidente articula com aliados no Congresso para alterar a legislação e poder concorrer em 2026
postado em 15:57 - 18/02/2025