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Resultados para "lei-da-ficha-limpa"

  • "O voto no Supremo deixa claro que a lei continua vigorando", afirma Arruda

    Em campanha, ex-governador defende legalidade de sua candidatura após decisão do STF e promete criar programa com 10 mil lotes urbanizados por ano

    postado em 11:38 - 12/09/2026
  • Gilmar Mendes defende mudanças na Lei da Ficha para as eleições de 2026

    Gilmar Mendes defende mudanças na Lei da Ficha para as eleições de 2026

    Julgamento da ADI foi suspenso por pedido de destaque feito por Flávio Dino, depois do voto do decano do STF. Julgamento pode ser retomado apenas depois do primeiro turno. Medida favorece Arruda, mas ele só terá candidatura garantida com decisão do TSE

    postado em 05:00 - 12/09/2026
  • Arruda vai recorrer ao TSE por candidatura ao GDF e segue em campanha

    Arruda vai recorrer ao TSE por candidatura ao GDF e segue em campanha

    O ex-governador José Roberto Arruda (PSD) teve a candidatura ao Palácio do Buriti barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), mas antecipou ao Correio que seguirá sua agenda de campanha até decisão do recurso Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

    postado em 05:00 - 04/09/2026
  • STF retoma em setembro ação que decide se Arruda poderá concorrer

    STF retoma em setembro ação que decide se Arruda poderá concorrer

    Ministros vão decidir por meio do plenário virtual se alterações promovidas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa podem ou não ser mantidas

    postado em 16:32 - 21/08/2026
  • TCU e TSE discutem efeitos de contas rejeitadas nas eleições

    TCU e TSE discutem efeitos de contas rejeitadas nas eleições

    Painel reúne presidentes das duas Cortes para esclarecer os limites da atuação do Tribunal de Contas e da Justiça Eleitoral na definição da inelegibilidade

    postado em 10:52 - 19/08/2026
  • Gilmar pede vista e adia julgamento sobre mudanças na lei da Ficha Limpa

    Gilmar pede vista e adia julgamento sobre mudanças na lei da Ficha Limpa

    Decisão do ministro, na prática, permite que políticos que aguardavam uma decisão, como José Roberto Arruda, continuem aptos a concorrer nas eleições deste ano

    postado em 17:44 - 28/05/2026
  • STF forma 2 a 0 contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa; votação acaba nesta sexta

    STF forma 2 a 0 contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa; votação acaba nesta sexta

    A decisão impacta diretamente as candidaturas para as eleições deste ano de figuras como Eduardo Cunha — cassado em 2016 —, Anthony Garotinho e José Roberto Arruda

    postado em 11:55 - 27/05/2026
  • Mudanças na lei da Ficha Limpa podem beneficiar políticos já condenados; entenda

    Mudanças na lei da Ficha Limpa podem beneficiar políticos já condenados; entenda

    STF julga mudanças que podem reduzir prazo de inelegibilidade e beneficiar políticos condenados, como Eduardo Cunha, Anthony Garotinho e José Roberto Arruda

    postado em 20:52 - 22/05/2026
  • Para Cármen Lúcia, teto para inelegibilidade serve como

    Para Cármen Lúcia, teto para inelegibilidade serve como "salvo-conduto"

    Ministra votou contra abrandamento da Lei da Ficha Limpa aprovado pelo Congresso no ano passado. STF analisa ação que contesta redução de prazo para condenados

    postado em 12:53 - 22/05/2026
  • STF inicia julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

    STF inicia julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

    A análise será feita no plenário virtual da Corte e está prevista para se estender até o dia 29 de maio. O caso tem relatoria da ministra Cármen Lúcia

    postado em 11:13 - 22/05/2026

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