Lei Maria da Penha: proteção que independe de casamento

Defender a aplicação da Lei Maria da Penha fora dos vínculos formais é assegurar que o direito acompanhe a realidade, e não o contrário

postado em 06:00 - 22/12/2025

INSS vai ter que pagar salário de afastadas por violência doméstica

Decisão do STF sustenta que afastamento tem causas alheias à vontade das trabalhadoras e se equipara a incapacidade por acidente

postado em 10:33 - 18/12/2025

Senado endurece punição para crimes sexuais contra vulneráveis

Projeto aprovado amplia medidas protetivas, prevê monitoramento eletrônico de condenados e assistência psicológica às vítimas. Texto vai a sanção presidencial

postado em 19:38 - 11/11/2025

Considerado foragido, MC Estudante é preso por agressão a mulheres

Artista carioca é acusado de agredir mulheres. A polícia confirmou que, no momento da prisão, ele se preparava para deixar o esconderijo

postado em 14:27 - 17/10/2025

Homem é preso por descumprir medida protetiva 24 horas após ser solto

Suspeito já havia sido detido no dia anterior pelo mesmo crime, mas foi liberado pela Justiça com medidas cautelares. Caso ocorreu em Planaltina

postado em 10:49 - 29/09/2025

Brasil, Bolivia e Peru unem forças para proteção das mulheres na Amazônia

Promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC), seminário em Brasiléia reúne profissionais de segurança pública, gestores e organizações da sociedade civil

postado em 16:07 - 24/09/2025

"Homem sem coragem usa violência como escudo", diz Celina sobre empresário que espancou mulher no elevador

Caso foi exposto por câmeras de segurança de prédio no Guará, que mostram momento em que o homem agride a vítima em elevador

postado em 06:33 - 08/08/2025

Governo lança painel de dados do Ligue 180, canal de denúncias de violência contra a mulher

Ferramenta reúne informações detalhadas sobre denúncias e atendimentos relacionados à violência contra mulheres em 2025

postado em 10:37 - 07/08/2025

19 anos de Lei Maria da Penha: o fim da violência de gênero está próximo?

A lesgilação completa 19 anos este mês e representa um avanço jurídico significativo na proteção das mulheres no Brasil. No entanto, o fim da violência de gênero ainda é uma realidade distante

postado em 06:00 - 07/08/2025

Homem é preso após invadir prédio e agredir namorada e idoso no Cruzeiro

O agressor invadiu um prédio residencial no Cruzeiro Novo. Moradores do local tentaram conter o homem, mas foram agredidos

postado em 10:47 - 27/07/2025