China condena artista a três anos de prisão por insultar 'heróis'

Criador de obras críticas ao regime comunista foi detido em visita ao país e punido por norma aplicada retroativamente

postado em 10:09 - 25/08/2026

Avalanche defende fiscalização nas redes e reforça liberdade de expressão

Segundo pré-candidato ao Planalto, em sabatina do Correio Braziliense, a atuação do Estado deve se concentrar em crimes como pedofilia, divulgação de conteúdos criminosos e fake news

postado em 15:51 - 28/07/2026

Itamaraty nega vistos de funcionários dos EUA para discutir sistema eleitoral

Em conversas reservadas, interlocutores da pastas afirmam que o episódio recente sobre o questionamento das urnas acendeu um alerta no governo brasileiro

postado em 14:19 - 25/07/2026

"Liberdade de imprensa é direito fundamental", defende Patrícia Blanco

A presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, também afirmou, no CB.Poder, que a liberdade de imprensa tem que ser vista como um bem público

postado em 17:46 - 17/12/2025

Julgamento do Núcleo 4: "Ataques às instituições não são liberdade de expressão", diz Moraes

Primeira Turma do STF analisa ação contra sete acusados de disseminar desinformação e atacar o Estado Democrático de Direito

postado em 11:05 - 21/10/2025

Visão do Direito: Liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ódio

"Esse detalhe é central: críticas, ainda que duras, são legítimas; já manifestações que ultrapassam a barreira do respeito e atingem a honra, a dignidade ou incitam a violência não são apenas imorais, mas também ilegais"

postado em 03:00 - 11/09/2025

"Efeitos do Código de Defesa dos Contribuintes sobre empresas devedoras contumazes

"O efeito prático é a exclusão do mercado formal, já que tais empresas ficam impossibilitadas de acessar mecanismos usuais de negociação ou reestruturação de dívidas"

postado em 03:00 - 11/09/2025

Estudantes relatam medo de debater política nas universidades

Pesquisa mostra que 47,7% dos estudantes evitam debater política e controvérsias no câmpus por temerem represálias de colegas

postado em 03:55 - 07/09/2025

Momento crítico para a liberdade de expressão e a independência judicial

O Brasil precisa de um debate aberto, democrático e informado sobre liberdade de expressão e regulamentação das redes sociais. Medidas de Donald Trump contaminam essa importantíssima discussão

postado em 06:02 - 19/08/2025

Relatório dos EUA aponta "declínio" dos direitos humanos no Brasil

Documento divulgado pela Casa Branca cita restrições à liberdade de expressão em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e punição 'desproporcional' aos presos pelo 8 de janeiro

postado em 19:27 - 12/08/2025