Justiça mantém lei de socorro ao BRB; veja detalhes

A lei chegou a ser suspensa por liminar da 2ª Vara de Fazenda Pública, mas voltou a valer após decisão do desembargador Roberval Belinati. Nova decisão manteve a determinação de Belinati e os efeitos da lei

postado em 11:18 - 20/03/2026

Justiça derruba liminar que barrou ajuda ao BRB; assembleia é cancelada

Desembargador Roberval Belinati cassou pedido de suspensão da lei que libera áreas públicas como garantias à captação de empréstimos pelo banco estatal. Após a decisão, assembleia da instituição, que seria realizada nesta quarta-feira (18/3), foi adiada

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Corte eleitoral negou liminares do Novo e do Missão contra a Acadêmicos de Niterói por entender que não cabe censura prévia. Ministros alertam, porém, que decisão não é "salvo-conduto" para abusos eleitorais no Carnaval

postado em 14:50 - 12/02/2026

TRF1 derruba liminar e mantém regras da nova CNH em todo o país

A suspensão do programa havia sido determinada pela Justiça Federal em Mato Grosso, após pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)

postado em 19:08 - 26/12/2025

Gilmar retira trecho da liminar que dificulta impeachment de ministros

Mudança derruba exclusividade da PGR para pedir abertura de processos e atende, em parte, ao pedido do Senado de suspensão total dos efeitos da decisão monocrática enquanto o Congresso prepara uma nova regulamentação para substituir lei de 1950

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Igualdade salarial: Justiça suspende obrigatoriedade de empresas divulgarem relatório

Desembargador federal deferiu liminar determinando a suspensão da obrigatoriedade de as empresas com mais de 100 funcionários divulgarem o relatório previsto em lei. Ministério do Trabalho informou que ainda não foi notificado

postado em 19:37 - 22/03/2024

Justiça determina fim da greve dos rodoviários sob multa de R$ 10 mil/hora

A liminar da Justiça foi concedida neste domingo (5/11), após o sindicato da categoria decretar a greve por tempo indeterminado a partir da zero hora desta madrugada

postado em 20:48 - 05/11/2023

Receita Federal: TRF derruba liminar e concurso é retomado

No pedido feito à Justiça, a União reforça a necessidade de renovação do quadro de servidores da Receita, diante da falta de pessoal especializado para atuação no órgão

postado em 11:33 - 26/10/2023