Associação entra com nova ação no STF e pede suspensão de proibição as bets
Entidade ainda pediu que ADI, Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja encaminhada para o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
postado em 19:26 - 28/09/2026
Entidade ainda pediu que ADI, Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja encaminhada para o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
postado em 19:26 - 28/09/2026
Senador promete apresentar informações necessárias para garantir a instalação da comissão
postado em 11:24 - 23/09/2026
A decisão foi tomada por 4 votos a 3 no plenário virtual do TSE, que referendou a liminar concedida em junho pelo relator do processo, ministro André Mendonça.
postado em 23:31 - 20/08/2026
A iniciativa, que começou em 2025, é uma parceria do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) com a Universidade Católica de Brasília (UCB) e as secretarias de Meio Ambiente e de Saúde do DF
postado em 22:54 - 26/06/2026
O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Alerj no último dia 17; PDT questiona o formato da eleição
postado em 15:17 - 23/04/2026
A lei chegou a ser suspensa por liminar da 2ª Vara de Fazenda Pública, mas voltou a valer após decisão do desembargador Roberval Belinati. Nova decisão manteve a determinação de Belinati e os efeitos da lei
postado em 11:18 - 20/03/2026
Desembargador Roberval Belinati cassou pedido de suspensão da lei que libera áreas públicas como garantias à captação de empréstimos pelo banco estatal. Após a decisão, assembleia da instituição, que seria realizada nesta quarta-feira (18/3), foi adiada
postado em 03:00 - 18/03/2026
Corte eleitoral negou liminares do Novo e do Missão contra a Acadêmicos de Niterói por entender que não cabe censura prévia. Ministros alertam, porém, que decisão não é "salvo-conduto" para abusos eleitorais no Carnaval
postado em 14:50 - 12/02/2026
A suspensão do programa havia sido determinada pela Justiça Federal em Mato Grosso, após pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)
postado em 19:08 - 26/12/2025
Mudança derruba exclusividade da PGR para pedir abertura de processos e atende, em parte, ao pedido do Senado de suspensão total dos efeitos da decisão monocrática enquanto o Congresso prepara uma nova regulamentação para substituir lei de 1950
postado em 16:48 - 10/12/2025