Gilmar Mendes restringe cobrança assistencial de sindicato de juízes

Diante da urgência, ordenou que os presidentes de todos os tribunais brasileiros sejam comunicados sobre a medida

postado em 13:07 - 30/08/2026

STF manda suspender e devolver pagamentos acima do teto a magistrados

Decisão de quatro ministros determina revisão de verbas indenizatórias em sete tribunais e fixa limite de 70% do subsídio para os chamados penduricalhos

postado em 14:31 - 12/08/2026

Moraes manda suspender pagamentos "exorbitantes" a magistrados e cobra devolução

Decisão do STF determina corte imediato de verbas indenizatórias fora das regras fixadas pela Corte e exige informações sobre pagamentos feitos por sete tribunais

postado em 10:57 - 12/08/2026

Edson Fachin anuncia proposta para limitar salários de juízes

Presidente do STF diz que enviará ao Congresso, até o fim do ano, projeto de lei para regulamentar rendimentos de magistrados

postado em 03:55 - 11/08/2026

Contracheque transparente

Por unanimidade, CNJ e CNMP aprovam emissão de comprovante de salário unificado, incluindo os penduricalhos legais

postado em 03:55 - 27/05/2026

Suprema Corte dos EUA desfere ataque às minorias étnicas

Suprema Corte limita a representação de afro-americanos e de hispânicos no Capitólio, ao anular o mapa eleitoral do estado de Lousiana. Especialista compara decisão a um terremoto político a poucos meses das eleições legislativas

postado em 05:50 - 30/04/2026

Aposentadoria compulsória em rota de convergência

Decisão do Supremo e avanço de PEC no Senado aproximam posições do Judiciário e do Legislativo, mas expõem divergências jurídicas. Associações articulam pressão contra mudanças nas regras disciplinares e o corte de salários

postado em 04:00 - 13/04/2026

Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a juízes

A medida alcança todos os tribunais brasileiros, exceto o Supremo Tribunal Federal

postado em 13:11 - 16/03/2026

Relançamento do caderno do Correio é elogiado por magistrados

Comunidade jurídica destaca que retorno do caderno é essencial para a sociedade, tanto para informar quanto para promover uma aproximação entre leitores e especialistas da área

postado em 02:13 - 06/03/2024

Ministra do STJ, Daniela Teixeira comemora sucesso de cirurgia no coração

"Ganhei um coração novo no dia do meu aniversário", celebrou a magistrada, que completa 52 anos nesta quarta-feira (21/2)

postado em 21:08 - 21/02/2024