Decisão do Supremo e avanço de PEC no Senado aproximam posições do Judiciário e do Legislativo, mas expõem divergências jurídicas. Associações articulam pressão contra mudanças nas regras disciplinares e o corte de salários
postado em 04:00 - 13/04/2026
A medida alcança todos os tribunais brasileiros, exceto o Supremo Tribunal Federal
postado em 13:11 - 16/03/2026
Comunidade jurídica destaca que retorno do caderno é essencial para a sociedade, tanto para informar quanto para promover uma aproximação entre leitores e especialistas da área
postado em 02:13 - 06/03/2024
"Ganhei um coração novo no dia do meu aniversário", celebrou a magistrada, que completa 52 anos nesta quarta-feira (21/2)
postado em 21:08 - 21/02/2024
Uma das investigações administrativas mais rumorosas é sobre a gestão das multas dos acordos de delação e leniência da Operação Lava-Jato
postado em 13:51 - 11/11/2023
Resultado da votação mostrou grande influência de Toffoli, que teve os candidatos apoiados por ele como os mais votados
postado em 15:10 - 23/08/2023
O grupo, que tem apoio de mais de 200 parlamentares, tem como pauta prioritária a PEC 10/2023, que quer instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do MP
postado em 22:16 - 25/04/2023
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
postado em 03:55 - 18/04/2023
Os magistrados analisam uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que a norma é ilegal, pois aprofunda a desigualdade
postado em 03:55 - 31/03/2023
Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF
postado em 13:18 - 13/02/2023