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Resultados para "maioridade-penal"

  • Redução da maioridade penal ameaça ampliar poder das facções nos presídios

    Redução da maioridade penal ameaça ampliar poder das facções nos presídios

    A polêmica em torno da redução da maioridade penal pode ser definida este ano. Parlamentares intensificam as discussões

    postado em 03:55 - 16/11/2026
  • Redução da maioridade penal reacende debate sobre segurança pública

    Redução da maioridade penal reacende debate sobre segurança pública

    Tema veio à tona durante a corrida eleitoral e invadiu o debate da PEC da Segurança Pública, com a inclusão de emendas que antecipam a idade de responsabilização criminal para 16 anos. Pela falta de consenso, matéria foi desmembrada

    postado em 05:00 - 08/11/2026
  • Redução da maioridade penal: Alcolumbre diz que vai aguardar PEC da Câmara

    Redução da maioridade penal: Alcolumbre diz que vai aguardar PEC da Câmara

    Presidente do Senado afirmou que atenderá a um pedido do presidente da Câmara, onde o assunto tramita desde antes das eleições

    postado em 17:45 - 04/11/2026
  • Redução da maioridade penal: relator na Câmara quer apresentar texto no fim de novembro

    Redução da maioridade penal: relator na Câmara quer apresentar texto no fim de novembro

    Expectativa dos deputados é que texto seja aprovado na Câmara e no Senado até o fim do ano

    postado em 16:39 - 04/11/2026
  • Entenda as duas propostas sobre maioridade penal em debate no Senado

    Entenda as duas propostas sobre maioridade penal em debate no Senado

    Texto do PL propõe redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos; PT defende 16 anos. Tema pode ser votado hoje (4/11) no Senado

    postado em 11:19 - 04/11/2026
  • Veja o que muda com a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado

    Veja o que muda com a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado

    Em vitória do governo, texto é aprovado, inclusive, com votos dos bolsonaristas — que não conseguiram incluir a diminuição de idade para a responsabilização criminal. União passa a ter mais poder no combate às facções, que são alvo de medidas mais duras

    postado em 00:01 - 04/11/2026
  • Senado pode votar PEC da redução da maioridade penal nesta quarta

    Senado pode votar PEC da redução da maioridade penal nesta quarta

    Proposta pode ser apreciado pelo plenário da Casa; há o texto do PL e do PT

    postado em 20:30 - 03/11/2026
  • Senado rejeita inclusão da redução da maioridade penal na PEC da Segurança

    Senado rejeita inclusão da redução da maioridade penal na PEC da Segurança

    Articulação da base do governo prejudicou destaques sobre o tema que seriam apresentados pela oposição

    postado em 19:37 - 03/11/2026
  • Governo faz força-tarefa para aprovar PEC da Segurança sem alterações

    Governo faz força-tarefa para aprovar PEC da Segurança sem alterações

    Executivo mobiliza representantes no Congresso para evitar emendas, como a que prevê a redução da maioridade penal, e impedir que proposta retorne à Câmara. Texto será analisado nesta terça-feira, no Senado

    postado em 12:46 - 03/11/2026
  • Segurança pública não se faz com meias-verdades

    Segurança pública não se faz com meias-verdades

    É preciso abandonar a ideia de que defender garantias individuais e exigir maior rigor na aplicação da lei são posições inconciliáveis

    postado em 05:00 - 03/11/2026

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