Redução da maioridade penal ameaça ampliar poder das facções nos presídios
A polêmica em torno da redução da maioridade penal pode ser definida este ano. Parlamentares intensificam as discussões
postado em 03:55 - 16/11/2026
A polêmica em torno da redução da maioridade penal pode ser definida este ano. Parlamentares intensificam as discussões
postado em 03:55 - 16/11/2026
Tema veio à tona durante a corrida eleitoral e invadiu o debate da PEC da Segurança Pública, com a inclusão de emendas que antecipam a idade de responsabilização criminal para 16 anos. Pela falta de consenso, matéria foi desmembrada
postado em 05:00 - 08/11/2026
Presidente do Senado afirmou que atenderá a um pedido do presidente da Câmara, onde o assunto tramita desde antes das eleições
postado em 17:45 - 04/11/2026
Expectativa dos deputados é que texto seja aprovado na Câmara e no Senado até o fim do ano
postado em 16:39 - 04/11/2026
Texto do PL propõe redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos; PT defende 16 anos. Tema pode ser votado hoje (4/11) no Senado
postado em 11:19 - 04/11/2026
Em vitória do governo, texto é aprovado, inclusive, com votos dos bolsonaristas — que não conseguiram incluir a diminuição de idade para a responsabilização criminal. União passa a ter mais poder no combate às facções, que são alvo de medidas mais duras
postado em 00:01 - 04/11/2026
Proposta pode ser apreciado pelo plenário da Casa; há o texto do PL e do PT
postado em 20:30 - 03/11/2026
Articulação da base do governo prejudicou destaques sobre o tema que seriam apresentados pela oposição
postado em 19:37 - 03/11/2026
Executivo mobiliza representantes no Congresso para evitar emendas, como a que prevê a redução da maioridade penal, e impedir que proposta retorne à Câmara. Texto será analisado nesta terça-feira, no Senado
postado em 12:46 - 03/11/2026
É preciso abandonar a ideia de que defender garantias individuais e exigir maior rigor na aplicação da lei são posições inconciliáveis
postado em 05:00 - 03/11/2026