Ubes publica nota de repúdio à PEC que reduz a maioridade penal

Os estudantes defendem que a redução da idade não é compromisso com a segurança pública

postado em 14:57 - 11/06/2026

O que falta no debate eleitoral sobre segurança pública

A quatro meses das eleições, é urgente que candidatos e candidatas assumam um compromisso público para não perder mais nenhuma criança para a violência

postado em 06:00 - 11/06/2026

Maioridade penal aos 16 anos avança na Câmara

Porém, proposta mantém regra que responsabiliza menores de 18 apenas em casos de crimes graves. Antes de se tornar emenda constitucional, PEC passará por comissão especial e deve ser aprovada no Plenário, em duas votações, com o mínimo de 308 votos

postado em 03:55 - 11/06/2026

Maioridade penal avança na Câmara; entenda os próximos passos

CCJ aprovou nesta quarta-feira (10/6) PEC que reduz para 16 anos a idade penal em crimes hediondos; proposta ainda terá longo caminho no Congresso

postado em 22:57 - 10/06/2026

CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Oposição argumentou na Câmara que, da mesma forma que um adolescente pode exercer o direito ao voto, ele também deve ser responsabilizado pelos crimes que comete. A matéria foi aprovada com 44 votos a favor e 18 contra

postado em 14:21 - 10/06/2026

Com parecer favorável, PEC que reduz maioridade penal chega à CCJ

Texto foi apresentado em 2015 e altera o entendimento atual da Constituição ao estabelecer que a maioridade passa a ser alcançada aos 16 anos

postado em 09:37 - 09/06/2026

Redução da maioridade penal volta à pauta da CCJ após adiamento

Parecer favorável mantém foco na responsabilização criminal de adolescentes de 16 e 17 anos e exclui impactos sobre direitos civis

postado em 08:37 - 09/06/2026

CCJ adia novamente votação da PEC que reduz maioridade penal

Texto prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio e estupro. Base governista pediu vista nesta quarta-feira (27/5)

postado em 16:43 - 27/05/2026

CCJ da Câmara pode votar projeto de redução da maioridade penal

Matéria será tema da reunião desta terça-feira (19/5). PEC reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos

postado em 15:32 - 19/05/2026

Diminuição da maioridade penal volta à pauta e reacende debate

CCJ da Câmara analisa PEC que reduz a idade penal para 16 anos em crimes hediondos. Mudança divide especialistas

postado em 03:55 - 17/05/2026