Senado abre consulta pública sobre MP que proíbe bets

Texto assinado pelo presidente Lula ainda precisa de aval do Congresso Nacional para vigorar de forma definitiva

postado em 10:45 - 28/09/2026

Judicialização entra no radar dos sites de apostas

Empresas reguladas pretendem recorrer na Justiça para o cumprimento dos contratos de outorga firmados com o governo e que renderam R$ 2,25 bilhões aos cofres públicos, considerando 85 licenciamentos realizados

postado em 21:24 - 26/09/2026

Santos negocia suspensão de contrato com Novibet após MP das bets

Clube quer congelar parceria durante análise da medida pelo Congresso; acordo pode ser retomado caso haja flexibilização nas regras

postado em 11:34 - 26/09/2026

Petrobras recua em reajuste da gasolina após governo aumentar subsídios

Petrobras suspende reajuste de R$ 0,19 por litro da gasolina, após governo aumentar subvenção de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, mas aguarda definições da nova medida provisória que aumentou o subsídio sobre o diesel em R$ 1 por litro

postado em 15:55 - 10/09/2026

Lula edita MPs que liberam R$ 7 bilhões para combustíveis e Pronaf

Maior parte dos recursos, R$ 6,605 bilhões, será destinada a subvenções para produção e importação de combustíveis, com R$ 5,607 bilhões voltados especificamente ao diesel

postado em 10:58 - 09/09/2026

Leila do Vôlei mantém texto-base da "taxa das blusinhas"

A relatora da MP decidiu preservar a regra que zera o imposto até US$ 50, mas afirmou que texto passará por avaliação periódica

postado em 15:03 - 31/08/2026

Congresso acelera tramitação da MP da "taxa das blusinhas"

A ideia é buscar ajustes pontuais sem promover mudanças profundas no texto encaminhado pelo Executivo

postado em 10:57 - 28/08/2026

Entenda a MP da taxa das blusinhas que pode ser votada na próxima semana

Medida provisória permite zerar imposto de importação para compras de até US$ 50 e estabelece alíquota de até 30% para remessas de até US$ 3 mil

postado em 10:28 - 28/08/2026

Após almoço com Lula, Alcolumbre anuncia esforço para votar pautas do governo

Presidente do Congresso cita MP que zera a "taxa das blusinhas" e projeto do Redata entre matérias que devem avançar na próxima semana

postado em 16:55 - 26/08/2026

Motta anuncia votação da MP da "taxa das blusinhas" na próxima semana

A intenção, segundo o presidente da Câmara, é aproveitar o esforço concentrado do Congresso

postado em 16:11 - 26/08/2026