Câmara aprova uso de tornozeleira para agressores de mulheres

Projeto de lei aumenta a pena para quem descumprir a medida protetiva e disponibiliza um dispositivo para que a vítima monitore eventuais aproximações do agressor

postado em 23:16 - 10/03/2026

Monitoramento de medidas protetivas foi responsável por 64 prisões no DF neste ano

Os programas de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) acompanham agressores e vítimas de crimes contra à mulher

postado em 11:20 - 29/12/2025

Viva Flor tem renovada a proteção a mulheres vítimas de violência no DF

Cerimônia de renovação do termo de cooperação técnica do programa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destaca atuação conjunta entre Judiciário, forças de segurança e rede de apoio para garantir medidas protetivas efetivas

postado em 23:53 - 24/11/2025

DF dobra o número de medidas protetivas à mulher em 5 anos

O Correio foi a campo verificar o impacto das ações judiciais contra agressores. Em 2023 foram emitidas 15.744 decisões

postado em 06:00 - 10/03/2024

Justiça do DF concede 30 medidas protetivas por dia, aponta levantamento

Dados do TJDFT apontam que, de 2019 até julho deste ano, foram quase 50 mil pedidos acatados. Além do distanciamento entre agressor e vítima, o monitoramento é essencial para evitar novas tragédias

postado em 06:05 - 01/09/2023

Lei Maria da Penha: 17 anos e a luta continua

postado em 06:00 - 07/08/2023

Lula sanciona mudança na Lei Maria da Penha que facilita medidas protetivas

O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (20/4), permite que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas a partir do momento da denúncia, independentemente da motivação do crime ou da existência de boletim ou inquérito

postado em 10:17 - 20/04/2023

RJ e RS vão monitorar agressores de mulheres com tornozeleira eletrônica

Até o momento, sete unidades federativas fazem uso do recurso — Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina

postado em 16:11 - 26/10/2022

Senado aprova PL que acelera proteção de idosos sob violência

O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados com emendas que incluem os deficientes nas medidas protetivas

postado em 21:11 - 16/03/2022

Senado vota nesta quarta (16) PL que acelera proteção de idosos sob violência

Projeto irá trazer prioridade aos casos em que a violência contra o idoso tenha sido cometida ou esteja na iminência de acontecer. Com parecer favorável, o texto inclui nas regras pessoas com deficiência que passam pela mesma situação

postado em 17:52 - 16/03/2022