
Com aproximadamente 1.810 mulheres assistidas de forma simultânea atualmente, o programa Viva Flor é uma das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Com mais de 3.034 mulheres já atendidas desde sua criação, não houve nenhum registro de feminicídio entre as participantes.
O programa foi criado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) como projeto-piloto em 2017 e implementado oficialmente em 2018. Nos anos seguintes, a iniciativa avançou na integração com o sistema de justiça e no aperfeiçoamento dos fluxos operacionais. A incorporação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atuação articulada deram mais qualidade e agilidade à análise dos casos e na resposta às vítimas.
A partir de 2023, com a consolidação desses mecanismos, o programa avançou ainda mais e passou a ser estrategicamente oferecido nas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deams I e II) e, no ano passado, em delegacias circunscricionais.
O modelo permite que as mulheres saiam das unidades policiais com o dispositivo de proteção ativado. A medida reduz significativamente o tempo entre a denúncia e a efetiva proteção, fortalecendo a política pública como instrumento de resposta imediata e eficaz, mas, de toda forma, necessita da validação do sistema de Justiça.
A renovação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) reforça esse cenário de evolução e integração. O acordo, firmado entre a SSP-DF, Secretaria da Mulher (SMDF), Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança, consolida a atuação conjunta e garante maior eficiência nos fluxos de atendimento. A cooperação existe desde 2017.
Perfil das vítimas
Conforme informações da SSP-DF, a maior parte das vítimas que utiliza o sistema está na faixa etária de 30 a 59 anos (67%), seguida por mulheres de 18 a 29 anos (26%) e acima de 60 anos (6%). O recorte demonstra que o programa alcança principalmente mulheres em idade economicamente ativa, o que amplia o impacto da proteção não só para as vítimas, como para as famílias.
No campo operacional, a integração com o Copom Mulher da Polícia Militar do DF e a capacitação dos operadores fortalecem a resposta em tempo real. O Copom Mulher atua nos casos em que as ocorrências são provenientes do programa Viva Flor e da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), de forma semelhante aos acionamentos realizados diretamente pelo 190. No entanto, nesses casos, há um nível de atenção ainda maior, considerando a gravidade da situação, uma vez que se trata de mulheres já amparadas por medidas protetivas.
Nesses casos, o atendimento é prestado de maneira mais direcionada e prioritária, levando em conta o histórico da vítima e o risco envolvido. Essa atuação integrada fortalece a rede de proteção às mulheres e contribui significativamente para a eficácia das ações, proporcionando maior agilidade na resposta policial, mais segurança e acompanhamento contínuo das vítimas. Os integrantes do Copom participaram de encontros e palestras com representantes dos programas, fortalecendo o vínculo institucional e ampliando o conhecimento mútuo.
"O Copom Mulher é um grande avanço para a sociedade, porque traz um atendimento mais humano, acolhedor e sensível às mulheres que enfrentam a violência doméstica. Hoje, essas mulheres encontram mais orientação, mais escuta e mais apoio para romper o ciclo da violência e recomeçar com segurança uma nova história”, declara a chefe do Copom Mulher, a major Patrícia Jacques da Silva.
*Com informações da Agência Brasília

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