Justiça Eleitoral amplia proteção a mulheres vítimas de violência em SC

Eleitoras com medidas protetivas vigentes poderão solicitar mudança temporária do local de votação para outubro

postado em 15:15 - 21/09/2026

STF forma maioria para ampliar o alcance da Lei Maria da Penha

A decisão permite a aplicação da lei mesmo que o agressor não tenha relação doméstica, familiar ou íntima com a vítima

postado em 17:08 - 19/08/2026

Viva Flor: programa atende 3 mil vítimas de violência e renova proteção

Com mais de 3.034 mulheres atendidas desde sua criação, não houve nenhum registro de feminicídio entre as participantes

postado em 19:56 - 15/04/2026

O que explica a explosão de violações de medidas protetivas para mulheres?

Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar

postado em 06:57 - 13/04/2026

Câmara aprova uso de tornozeleira para agressores de mulheres

Projeto de lei aumenta a pena para quem descumprir a medida protetiva e disponibiliza um dispositivo para que a vítima monitore eventuais aproximações do agressor

postado em 23:16 - 10/03/2026

Monitoramento de medidas protetivas foi responsável por 64 prisões no DF neste ano

Os programas de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) acompanham agressores e vítimas de crimes contra à mulher

postado em 11:20 - 29/12/2025

Viva Flor tem renovada a proteção a mulheres vítimas de violência no DF

Cerimônia de renovação do termo de cooperação técnica do programa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destaca atuação conjunta entre Judiciário, forças de segurança e rede de apoio para garantir medidas protetivas efetivas

postado em 23:53 - 24/11/2025

DF dobra o número de medidas protetivas à mulher em 5 anos

O Correio foi a campo verificar o impacto das ações judiciais contra agressores. Em 2023 foram emitidas 15.744 decisões

postado em 06:00 - 10/03/2024

Justiça do DF concede 30 medidas protetivas por dia, aponta levantamento

Dados do TJDFT apontam que, de 2019 até julho deste ano, foram quase 50 mil pedidos acatados. Além do distanciamento entre agressor e vítima, o monitoramento é essencial para evitar novas tragédias

postado em 06:05 - 01/09/2023

Lei Maria da Penha: 17 anos e a luta continua

postado em 06:00 - 07/08/2023