Conanda avalia ação judicial após Senado derrubar resolução

Presidente do conselho afirmou, ao Correio, que norma não impedia investigações de estupro, e diz que sustação pode aumentar barreiras para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

postado em 14:09 - 03/06/2026

Entenda o que muda na contagem da licença-maternidade após decisão do STF

Supremo confirmou ação que conta direito de afastamento da mãe a partir da saída do hospital

postado em 05:00 - 26/10/2022

Distrital leva pet para plenário após norma autorizar acesso de bichos à CLDF

Projeto de resolução aprovado na terça-feira (7/12) libera entrada de animais domésticos de pequeno porte — até 12kg — nas dependências do prédio sede do Legislativo local. Para comemorar, autor da proposta levou pet para o trabalho

postado em 20:37 - 08/12/2021

GDF publica decreto com novas flexibilizações; veja o que muda

A norma amplia o horário de funcionamento de bares e restaurantes da cidade e autoriza competições esportivas profissionais após às 22h

postado em 07:31 - 13/04/2021

Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere a autorização no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Essa norma já autoriza o porte de arma de fogo para os trabalhadores de algumas categorias, além dos militares

postado em 19:05 - 22/02/2021

Governo publica norma para agilizar importação de vacina contra covid-19

Medida reduz a burocracia e pode agilizar as entregas dos imunizantes no país

postado em 10:44 - 31/12/2020

Fachin suspende norma que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

Ministro entendeu que lei local viola a competência da União para legislar sobre educação e incentiva o preconceito

postado em 18:43 - 23/12/2019

Ministério da Economia publica novas instruções para contratações temporárias

Paulo Guedes ainda publicou instrução com novos critérios para concursos públicos

postado em 11:06 - 30/08/2019

Juiz suspende norma da Anac que restringe porte de armas em voos

Renato Borelli atendeu a um pedido de liminar da Associação de Delegados de Polícia do Brasil

postado em 16:16 - 27/06/2019

Gastos com cessão de servidor podem crescer com novo decreto

Norma que altera normas para requisição de profissionais entre órgãos públicos pode aumentar o volume de gratificações pagas pela União, segundo entidades representativas do funcionalismo. Ministério da Economia nega

postado em 06:02 - 13/02/2019