Câmara pode votar PEC da Segurança nesta semana

Proposta que reestrutura a atuação federativa na segurança pública lidera pauta; agenda inclui crimes, direitos das mulheres, sistema financeiro e consumo.

postado em 14:26 - 02/03/2026

Justiça mantém condenação por injúria racial contra gerente de bar

Condenação foi mantida após cliente ofender gerente com frases racistas e ameaçar matar a vítima e sua família em bar da Asa Norte em julho de 2024

postado em 10:57 - 10/02/2026

Criminalista aponta por quais crimes Pedro Turra pode responder

Condenação pode variar de lesão corporal seguida de morte a homicídio doloso. Questão central é determinar se a morte foi um resultado desejado ou se houve apenas a intenção de agredir

postado em 19:53 - 07/02/2026

A Teoria Significativa da Imputação e os crimes de racismo

A Teoria Significativa da Imputação permite qualificar como imprudência consciente de alto grau condutas que hoje são tratadas como meros "excessos" ou "brincadeiras"

postado em 06:00 - 24/01/2026

"Livro eu não leio", disse Bolsonaro antes de pedir remição de pena

Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ

postado em 18:47 - 09/01/2026

Defesa de Bolsonaro pede redução de pena por meio de programa de incentivo à leitura

Pedido da defesa ao STF coincide com o veto de Lula ao PL da dosimetria, que poderia beneficiar condenados pelos atos golpistas.

postado em 15:35 - 08/01/2026

Saiba como fica a pena de Bolsonaro com o PL da Dosimetria

Projeto aprovado na madrugada de hoje (10/12) na Câmara, muda cálculo das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e pode encurtar significativamente o tempo de prisão do ex-presidente e outros condenados

postado em 12:46 - 10/12/2025

Câmara segue trabalhos após confusão; PL que reduz penas pode ser votado

No início da noite desta terça-feira (9), policiais legislativos retiraram à força parlamentares da esquerda que ocupavam a Mesa Diretora da Câmara

postado em 23:17 - 09/12/2025

Relator detalha PL da Dosimetria e diz que tempo de prisão de Bolsonaro cairá para 2 anos

Paulinho da Força explicou pilares do substitutivo que revisa punições do 8 de janeiro e afirmou que a medida beneficia todos os condenados, sem configurar anistia

postado em 17:51 - 09/12/2025

Mauro Cid deve retirar tornozeleira ainda hoje; entenda o que acontece agora

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi o único condenado do núcleo principal da tentativa de golpe de Estado que não recorreu da decisão e se apresenta nesta segunda-feira (3/11) ao STF

postado em 10:59 - 03/11/2025