Caso Marielle: Justiça eleva penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

Executores confessos da ex-parlamentar, Lessa e Queiroz estão presos em desde março de 2019

postado em 14:12 - 06/08/2026

AGU pede ao STF suspensão de lei que reduz penas do 8 de janeiro

Órgão argumenta que norma beneficia condenados por atos antidemocráticos e pode gerar efeitos irreversíveis em processos em andamento

postado em 14:28 - 19/05/2026

PL da dosimetria dentro do script: veto, derrubada, STF e eleições

O enredo era conhecido desde o fim do ano passado: o Congresso aprova, o presidente veta, o Congresso se articula para derrubar o veto e, ao final, o tema desemboca no Supremo Tribunal Federal. Nada disso ocorre por acaso

postado em 06:01 - 09/01/2026

CCJ aprova aumento do tempo máximo de internação para menores infratores

Projeto eleva de 3 para 5 anos o limite geral e prevê até 10 anos em casos de atos infracionais hediondos

postado em 16:57 - 22/10/2025

Diálogo sobre penas do 8 de Janeiro é possível, diz líder do governo Lula

Senador Jaques Wagner (PL-BA) disse que PL da Dosimetria é um avanço e que mandantes do 8 de Janeiro não devem ser anistiados

postado em 15:35 - 19/09/2025

Moraes é ministro moderado e não guarda rancor, diz Temer

O ex-presidente da República foi o responsável por indicar Alexandre de Moraes para a Suprema Corte, em 2017; para Michel Temer, penas do 8 de janeiro deveriam ser revistas

postado em 15:28 - 16/04/2025

56% dos brasileiros são contra anistia aos envolvidos no 8/1, segundo Datafolha

Para 34% dos entrevistados, as penas aplicadas pelo STF são adequadas. Já 36% gostariam de vê-las reduzidas, e 25%, aumentadas

postado em 12:11 - 08/04/2025

Artigo: O medo e as medidas de combate à criminalidade

Sensível ao clamor social, o Congresso Nacional responde com a discussão e a aprovação de leis cada vez mais duras e repressivas. Isso é jogar para a torcida, fazendo de conta que o problema será resolvido

postado em 06:00 - 19/04/2024

STF reduz penas atribuídas por Moraes para acusados do 8/1 pela 1ª vez

A decisão do magistrado foi modificada pela primeira vez, com redução de seis meses para cada condenado

postado em 16:41 - 22/10/2023

Vepera convoca para recadastramento sentenciados entre 56 e 58 anos

Pessoas nessa faixa etária devem se apresentar à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF até 23 de julho

postado em 18:35 - 12/07/2021