Com assinatura de 20 organizações, o texto pede a manutenção das decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes que proíbem verbas indenizatórias acima do teto
postado em 15:04 - 27/02/2026
Corte retomará a análise do tema em 25 de março. Outros dois processos sobre o mesmo tema serão julgados na data
postado em 15:53 - 26/02/2026
Cláudia Soares defendeu os penduricalhos recebidos por juízes ao argumentar que os juízes têm que pagar itens como café e água "do próprio bolso"
postado em 11:45 - 26/02/2026
Gonet considera que decisão de Dino, que suspendeu por 60 dias incorporação de benefícios aos salários, desrespeita separação entre os Poderes
postado em 03:55 - 26/02/2026
Após as sustentações, o plenário da Corte deve iniciar a fase de votação dos ministros
postado em 18:35 - 25/02/2026
Pressão sobre os dois Poderes faz com que elaborem projeto regulamentando complementos incorporados ao salários, que furam teto constitucional. Liminar de Dino suspendendo pagamento desses benefícios por 60 dias será analisada hoje na Corte
postado em 03:55 - 25/02/2026
Proposta será elaborada nos próximos dias para regulamentar verbas indenizatórias e evitar pagamentos acima do teto constitucional
postado em 11:36 - 24/02/2026
Com a correção, a verba mensal para pagamento de assessores e despesas, como passagens aéreas, passa de R$ 133 mil para cerca de R$ 151 mil para cada parlamentar
postado em 03:59 - 23/02/2026
Os sinais emitidos por Dino e Mendonça indicam que há, no interior do STF, a compreensão de que a sobrevivência da Corte depende de autocontenção, clareza procedimental e disposição para enfrentar privilégios
postado em 06:00 - 21/02/2026
Ministro proíbe novas leis que driblem a decisão em que ele determina a suspensão do pagamento de verbas que turbinam salários no funcionalismo. E cobra do Congresso regulamentação da questão para dar um basta aos exageros e distorções
postado em 03:55 - 20/02/2026