Como associações podem evitar processos trabalhistas graças à atuação de voluntários
"O termo de voluntariado não é um detalhe burocrático, é a principal prova de que aquela relação nunca teve natureza de emprego"
postado em 03:00 - 30/07/2026-
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O "Pix Pensão" e a busca por maior efetividade na obrigação alimentar
"Historicamente, a continuidade do pagamento da pensão alimentícia sempre encontrou entraves práticos relevantes"
postado em 03:00 - 30/07/2026 -
Lula ressalta combate à violência contra a mulher ao sancionar Pix Pensão
Além de sancionar o PL que institui o Pix Pensão automático, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, Lula assinou decretos que regulamentam o sistema de monitoramento eletrônico de agressores
postado em 17:46 - 29/07/2026 -
"Pix Pensão" representa avanço contra atrasos e judicialização
Medida aprovada pelo Congresso prevê pagamento automático e pode diminuir número de ações para cobranças na Justiça
postado em 03:55 - 12/07/2026 -
Pix pensão: entenda como será a cobrança automática do devedor
O mecanismo vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário
postado em 10:50 - 08/07/2026 -
Tribunal de SC nega a mulher pensão alimentícia do ex para pets
Mulher pretendia receber do ex-companheiro o pagamento de despesas relativas à manutenção dos animais de estimação, após o fim do casamento
postado em 09:37 - 28/06/2026 -
Foragido por não pagar pensão alimentícia é preso no Bandeirante
O homem estava escondido na casa dos pais e foi detido pela Polícia Milttar. Ele foi levado para a 1ª DP, na Asa Sul
postado em 15:54 - 19/06/2026 -
Filha da PM morta pelo marido receberá pensão
Benefício deve começar a ser pago na quarta-feira. Decisão saiu depois de vir a público que o tenente-coronel Geraldo Leite Neto, réu pelo feminicídio da mãe da criança, passou à reserva da corporação com direito a aposentadoria integral
postado em 03:55 - 06/04/2026 -
Deputados de Goiás aprovam aumento de pensão às vítimas do Césio-137 após 7 anos sem reajuste
Projeto eleva valores pagos a afetados pelo acidente em Goiânia e prevê novas concessões, enquanto medida aguarda sanção do governador
postado em 10:19 - 29/03/2026 -
BBB: filho de Edílson Capetinha se pronuncia sobre boatos de atraso de pensão
Matheus Solon, primogênito, contextualiza estrutura familiar para esclarecer informações sobre supostas pendências jurídicas do pai
postado em 15:12 - 10/02/2026