Determinação assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, atinge grandes plataformas e exige medidas de transparência, controle de IA e cumprimento ágil de ordens judiciais
postado em 14:25 - 30/07/2026
Órgão atuará na fiscalização dos sistemas das big techs e estuda criar canal para receber denúncias sobre descumprimento de prazos de remoção de conteúdo
postado em 14:46 - 24/06/2026
Vitalino Canas defende regulação equilibrada das plataformas digitais, alerta para os riscos da IA e afirma que as democracias sairão transformadas pela revolução tecnológica
postado em 04:00 - 07/06/2026
Durante a abertura do XIV Fórum de Lisboa, o ministro do STF afirmou que plataformas digitais exercem domínio semelhante ao de uma nova ordem "tecnofeudal"
postado em 10:01 - 01/06/2026
Ações têm como base a Lei de Serviços Digitais e podem resultar em multas de até 6% do faturamento anual
postado em 15:48 - 26/03/2026
O feminicídio de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos aumentou 30,7% em um ano, de 2023 até 2024, "sugerindo um deslocamento preocupante para vítimas ainda mais jovens".
postado em 06:00 - 06/11/2025
Estudo do IBGE mostra avanço da plataformização e aponta ampliação da jornada, perda de renda por hora e altos índices de informalidade
postado em 17:56 - 21/10/2025
A ministra da SRI defendeu que as plataformas digitais não podem fugir da responsabilidade pelo conteúdo que veiculam, e que a internet não pode ser uma "terra sem lei"
postado em 15:16 - 11/08/2025
No DF existem cerca de 41 mil pessoas que atuam entregando de encomendas adquiridas via e-commerce. Na reportagem Formigas do Transporte, o Correio mostra a rotina desses trabalhadores da crescente "gig economy"
postado em 05:00 - 10/08/2025
Documento com 10 diretrizes foi apresentado durante o 15º Fórum da Internet no Brasil; A população pode enviar sugestões até 17 de junho
postado em 23:08 - 27/05/2025