Mobilização do audiovisual leva tramitação do PL do streaming para 2026

Projeto de lei do streaming, que poderia colocar em risco políticas públicas reservadas ao audiovisual do Brasil, teve tramitação protelada para 2026

postado em 17:48 - 18/12/2025

PL da Dosimetria: Otto critica ausência de líderes do governo e expõe divisão na CCJ

Presidente da comissão diz estar "sozinho" na defesa do adiamento e autoriza pedido de vistas de quatro horas diante de maioria favorável à votação

postado em 11:49 - 17/12/2025

CCJ do Senado amplia idade-limite para o ingresso na Polícia Militar e Bombeiro Militar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que permite o ingresso nas corporações militares até os 35 anos

postado em 18:42 - 10/12/2025

CLDF aprova projeto de inclusão de estudantes com altas habilidades

Relatora Paula Belmonte diz que iniciativa é um presente de Natal para famílias que enfrentam falta de apoio

postado em 18:37 - 10/12/2025

Governo pressiona por fim do 6x1 e apoia caminho mais rápido no Congresso

Boulos afirma que Lula autorizou defesa de jornada de 40 horas, folga 5x2 e urgência na regulamentação do trabalho por aplicativos

postado em 14:03 - 10/12/2025

Lula sanciona lei que endurece pena por crimes sexuais contra vulneráveis

Texto aumenta penas, estende medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha a crianças, idosos e pessoas com deficiência, e prevê monitoramento eletrônico

postado em 09:53 - 08/12/2025

PL Antifacção: relatório do Senado recupera pontos do texto do governo

Relator na Casa, Vieira resgata trechos do projeto original enviado pelo Executivo e descaracterizado na Câmara

postado em 03:55 - 04/12/2025

Mutirão para aprovar projetos ligados aos direitos da mulher

Em sessão intensa, Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara aprova vários prójetos , como o que garante estabilidade no emprego em caso de denúncia de assédio sexual

postado em 04:02 - 27/11/2025

Relatório de Derrite é tão fraco que conseguiu unir vários setores, diz Renan Filho

O ministro defendeu que é preciso ter um projeto antifacção com um texto que amplia o combate à violência e às facções criminosas que estão "aterrorizando as pessoas"

postado em 07:56 - 17/11/2025

Equiparação de facção a terrorismo abre brechas

Especialistas ouvidos pelo Correio advertem: reclassificar organizações criminosas — como quer a oposição no Congresso — fragiliza a soberania. Mais: se choca com a legislação, não resolve o drama da violência nem aumenta a eficiência contra os ilícitos

postado em 03:55 - 17/11/2025