A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que permite o ingresso nas corporações militares até os 35 anos
postado em 18:42 - 10/12/2025
Relatora Paula Belmonte diz que iniciativa é um presente de Natal para famílias que enfrentam falta de apoio
postado em 18:37 - 10/12/2025
Boulos afirma que Lula autorizou defesa de jornada de 40 horas, folga 5x2 e urgência na regulamentação do trabalho por aplicativos
postado em 14:03 - 10/12/2025
Texto aumenta penas, estende medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha a crianças, idosos e pessoas com deficiência, e prevê monitoramento eletrônico
postado em 09:53 - 08/12/2025
Relator na Casa, Vieira resgata trechos do projeto original enviado pelo Executivo e descaracterizado na Câmara
postado em 03:55 - 04/12/2025
Em sessão intensa, Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara aprova vários prójetos , como o que garante estabilidade no emprego em caso de denúncia de assédio sexual
postado em 04:02 - 27/11/2025
O ministro defendeu que é preciso ter um projeto antifacção com um texto que amplia o combate à violência e às facções criminosas que estão "aterrorizando as pessoas"
postado em 07:56 - 17/11/2025
Especialistas ouvidos pelo Correio advertem: reclassificar organizações criminosas — como quer a oposição no Congresso — fragiliza a soberania. Mais: se choca com a legislação, não resolve o drama da violência nem aumenta a eficiência contra os ilícitos
postado em 03:55 - 17/11/2025
De autoria do deputado Guilherme Derrite, secretário de Segurança de São Paulo licenciado, proposta tem tudo para melhorar o atendimento de emergência feito pela corporação
postado em 22:16 - 12/11/2025
Delitos como calúnia, difamação e injúria podem ter penas aumentadas. Proposta estava parada na Câmara desde 2015 e reacende debate sobre limites da liberade de expressão
postado em 19:00 - 12/11/2025