A justificativa apresentada no projeto de lei do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) é a de que os concursos poderiam ter os prazos expirados, impedindo a nomeação dos aprovados
postado em 17:55 - 10/02/2026
Na justificativa, Sargento Portugal (Pode-RJ) afirma que houve uma banalização do uso de fuzis por organizações criminosas, o que eleva significativamente os riscos à população e aos agentes de segurança pública
postado em 20:32 - 06/02/2026
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a data precisa ser lembrada sempre para evitar novos ataques: "Isso não pode ser naturalizado"
postado em 11:05 - 08/01/2026
Em tramitação na Câmara, o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) propõe modernizar a Lei da Aprendizagem, que completa 25 anos, reunindo regras hoje dispersas e garantindo mais segurança jurídica ao programa. O texto mantém a cota existente e busca ampliar oportunidades para adolescentes e jovens no mundo de trabalho formal
postado em 06:00 - 28/12/2025
Projeto de lei do streaming, que poderia colocar em risco políticas públicas reservadas ao audiovisual do Brasil, teve tramitação protelada para 2026
postado em 17:48 - 18/12/2025
Presidente da comissão diz estar "sozinho" na defesa do adiamento e autoriza pedido de vistas de quatro horas diante de maioria favorável à votação
postado em 11:49 - 17/12/2025
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que permite o ingresso nas corporações militares até os 35 anos
postado em 18:42 - 10/12/2025
Relatora Paula Belmonte diz que iniciativa é um presente de Natal para famílias que enfrentam falta de apoio
postado em 18:37 - 10/12/2025
Boulos afirma que Lula autorizou defesa de jornada de 40 horas, folga 5x2 e urgência na regulamentação do trabalho por aplicativos
postado em 14:03 - 10/12/2025
Texto aumenta penas, estende medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha a crianças, idosos e pessoas com deficiência, e prevê monitoramento eletrônico
postado em 09:53 - 08/12/2025