Regulação em chave lusófona: convergências institucionais entre Brasil e Europa

O II Fórum Futuro da Regulação, em Lisboa, ocorre justamente quando o Brasil precisa escolher entre a oscilação normativa e a maturidade institucional que sua escala democrática exige

postado em 06:01 - 24/11/2025

Adolescentes são alvo da violência de gênero

O feminicídio de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos aumentou 30,7% em um ano, de 2023 até 2024, "sugerindo um deslocamento preocupante para vítimas ainda mais jovens".

postado em 06:00 - 06/11/2025

Artistas lançam manifesto contra relatório de regulação do streaming

Setor audiovisual brasileiro critica relatório do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) e pede adiamento da votação para garantir soberania e fomento à produção nacional

postado em 13:55 - 01/11/2025

Bancos endurecem regras para bets irregulares e contas laranja

De acordo com Febraban, novas diretrizes valem a partir desta segunda-feira (27/10) e bancos podem cancelar imediatamente contas laranja, contas frias e contas de bets irregulares, em casos de movimentações suspeitas e fraudes

postado em 20:40 - 27/10/2025

Regular IA não significa frear o futuro, diz especialista

A advogada Laura Schertel, especialista em IA, citou o Pix como uma tecnologia inovadora, mas também regulada

postado em 17:57 - 30/09/2025

Quem entra no Brasil tem que respeitar a Constituição, diz Lula sobre big techs

O presidente comentou, em reunião ministerial nesta terça-feira (26/8), as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao país, motivadas em parte pela tentativa de regular as plataformas digitais

postado em 11:28 - 26/08/2025

Temas polêmicos na pauta do Legislativo esta semana

Semana começa agitada com discussões fortes, como o PL da Adultização e a instalação da CPMI do INSS

postado em 03:59 - 18/08/2025

Bets: a bomba-relógio da economia e da saúde brasileira

Milhões de brasileiros já foram afetados pela compulsão. Por isso, é fundamental que a sociedade se mobilize e exija, com urgência, uma resposta concreta do Executivo e do Legislativo para o sistema de saúde

postado em 06:00 - 17/08/2025

Oposição fala em cautela ao citar projeto para regular redes sociais

Após vídeo de Felca expor "adultização" infantil, governo prepara proposta para regulamentar as redes sociais. Domingos Sávio (PL-MG), porém, defende punição sem "acabar com a liberdade de expressão"

postado em 14:55 - 12/08/2025

Big Techs no Brasil: entre o direito de associação e os desafios da regulação

"No que se refere à atuação coordenada das big techs no debate sobre o PL das Fake News, é natural que interesses econômicos privados entrem em tensão com o interesse público"

postado em 04:30 - 07/08/2025