Reforma tributária inclui taxistas e caminhoneiros como nanoempreendedores

Alteração proposta pelo relator deve garantir isenção das categorias em relação aos novos impostos sobre o consumo. Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer à CCJ do Senado

postado em 17:17 - 10/09/2025

Alexandre Garcia: Povo independente

"Os antigos detentores da 'opinião pública' sentiram a perda do poder de editar o Brasil. A reunião de pauta jornalística já não consegue escolher se o povo não pode saber", observa o jornalista

postado em 03:55 - 10/09/2025

Adultização: deputadas divergem sobre PL 2628 em votação decisiva

Parlamentares da oposição e do governo se dividem entre defesa da regulação digital e críticas à "pressa" na análise do projeto

postado em 15:46 - 20/08/2025

Regulamentação inédita fortalece cosmética natural e saberes ancestrais

Nova lei na cosmética natural — que tem mulheres negras na linha de frente — pode ser o começo de uma verdadeira revolução. Saberes afro-brasileiros, muitas vezes vistos como caseiros ou empíricos, passam a ter valor jurídico e comercial

postado em 06:00 - 16/08/2025

Moraes diz a influenciadores não ter "predileção" em caso de trama golpista

Ministro do STF explicou que trâmite depende da investigação da Polícia Federal e da denúncia da PGR. No encontro, ele também defendeu a regulamentação das redes

postado em 16:20 - 14/08/2025

Projeto para regulação das redes vai combater pedofilia e discurso de ódio, diz Lula

O presidente afirmou nesta quinta-feira (14/8) que o texto foi concluído na véspera e que valerá para empresas nacionais e estrangeiras que operam no Brasil

postado em 16:01 - 14/08/2025

Lula enviará ao Congresso nova proposta de regulamentação das redes sociais

Presidente citou o vídeo do youtuber Felca e defendeu que a internet não pode ser um terreno para cometer crimes e disseminar ódio

postado em 18:45 - 12/08/2025

Mais de 750 nomes do audiovisual cobram regulamentação do streaming

Carta enviada a Lula e autoridades, assinada por nomes como Fernanda Torres e Walter Salles, alerta que Brasil pode virar apenas mercado consumidor se o setor não for regulado

postado em 14:36 - 07/08/2025

Senadores manifestam oposição ao projeto de legalização dos jogos de azar

Parlamentares alertam para riscos sociais e econômico da proposta, apesar de avanço na CCJ; votação no plenário está prevista para esta terça-feira (8/7)

postado em 14:39 - 08/07/2025