Mundo jurídico em luto por Assusete Dumont Reis Magalhães

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu ontem, aos 76 anos. Mineira de Serro, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. Diversos órgãos do direito expressam pesar

postado em 04:32 - 02/12/2025

Anvisa autoriza a Embrapa a realizar pesquisas com cannabis

Empresa poderá desenvover estudos em três linhas principais. Iniciativa está vinculada a um projeto de R$ 13,2 milhões aprovado pela Finep e considerado estratégico para reduzir a dependência do país de insumos farmacêuticos importados

postado em 19:50 - 19/11/2025

Data Venia: Carta psicografada não vale como prova em processo judicial — uma discussão que chegou ao STJ

Em semana marcada por decisões no Judiciário e movimentações no Senado, o presidente Lula indicou dois generais para o STM, enquanto o STJ afastou carta psicografada como prova judicial e o debate sobre responsabilidade institucional ganhou destaque

postado em 05:00 - 06/11/2025

Juiz nega pedido do MP para suspender processo do caso Adriana Villela

Magistrado também determinou que a defesa esclareça pedidos da perícia e informe sobre entrevista citada no processo

postado em 20:37 - 22/10/2025

Após anulação de júri, defesa de Adriana Villela pede novas provas e perícias

Decisão do STJ que anulou a condenação devolveu o processo à 1ª instância. Defesa afirma que houve ocultação de provas e pede reabertura da instrução com novas perícias e depoimentos

postado em 22:13 - 20/10/2025

Caso Francisco Mairlon: condenado pode processar o Estado por erro grave?

Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, na quarta-feira (14/10), a condenação do homem que passou 15 anos na Papuda pelo crime da 113 Sul, ocorrido em 2009

postado em 17:05 - 20/10/2025

Francisco Mairlon conta como sobreviveu 15 anos na Papuda: "Muita resiliência"

Após ser solto por decisão do STJ, Francisco Mairlon narrou momentos difíceis vividos na Papuda e ressaltou a importância do apoio da família. Ele estava preso desde 2010, condenado como um dos executores do casal Villela

postado em 04:00 - 16/10/2025

Após ser libertado pelo STJ, Francisco Mairlon pede para ir em paróquia

Francisco Mairlon foi solto na madrugada desta quarta-feira (15/10) após 15 anos preso. Para STJ, ele foi condenado sem provas

postado em 12:28 - 15/10/2025

Crime da 113 Sul: Após 15 anos, processo contra Francisco Mairlon é extinto

Após revisão criminal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) anula a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo triplo homicídio ocorrido em 2009 e ele é posto em liberdade

postado em 05:39 - 15/10/2025

Francisco Mairlon vai ser solto da Papuda na madrugada de quarta-feira (14/10)

Após 15 anos preso, Francisco Mairlon deve deixar a Papuda ainda hoje, após decisão unânime do STJ que reconheceu falhas no processo do "Crime da 113 Sul"

postado em 21:56 - 14/10/2025