STF decide sobre penduricalhos de servidores nesta semana

Julgamento sobre a legalidade de remunerações extras que superam o teto do funcionalismo entra na pauta de quarta-feira (25/3) no Supremo

postado em 03:59 - 23/03/2026

"O jogo não acabou, está apenas começando", diz Flávio Bolsonaro após sessão no STF

Após Alexandre de Moraes e Flávio Dino votarem pela condenação de Jair Bolsonaro e do núcleo da trama golpista, publicação do senador mobiliza apoiadores nas redes às vésperas da decisão final do Supremo

postado em 19:05 - 09/09/2025

Defesa de Bolsonaro: "Vamos respeitar a decisão do Supremo, mas não concordamos"

Celso Vilardi, advogado do ex-presidente, falou com a imprensa em frente ao plenário da Primeira Turma do Supremo, nesta terça-feira (9/9), após a conclusão da leitura dos votos de Moraes e Dino

postado em 18:03 - 09/09/2025

Christus Nóbrega faz exposição contrária à homofobia no STF

A mostra "Floricultura" teve duas obras carimbadas e assinadas pelo presidente do órgão em um ato de reparação histórica às pessoas LGBTQIA+

postado em 14:56 - 17/12/2024

Maioria do STF é contra lei que obriga planos a cobrir exame pedido por nutricionista

O relator Luiz Fux entende que a competência para legislar sobre a cobertura obrigatória de planos é da União

postado em 18:25 - 09/08/2024

Dino impõe restrições na indicação de emendas parlamentares

Ministro do STF também determinou que as chamadas "emendas pix" devem ser repassadas somente após cumprirem regras de transparência

postado em 16:20 - 01/08/2024

Descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF, diz Fux

Segundo o ministro do STF, o tema deveria ser discutido na arena política, pelo Congresso, e a quantidade para diferenciar usuário de traficante deveria ser fixada por outros órgãos competentes

postado em 17:52 - 25/06/2024

Barroso sobre 1964: "Tratou-se, inequivocamente, de um golpe"

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, na abertura da sessão desta quarta-feira (3/4), que "quem viveu processos autoritários sabe que, no fim do dia, os resultados são piores a um custo muito maior"

postado em 18:17 - 03/04/2024

Gilmar Mendes afirma que caso Marielle é uma "janela de oportunidade"

Para o decano do Supremo Tribunal Federal, este é um momento propício para aprofundar o combate ao crime organizado e para uma reforma nas forças de segurança, especialmente no Rio de Janeiro

postado em 17:08 - 25/03/2024

Alcolumbre reúne oposição amanhã para decidir sobre PEC das drogas

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu seguir o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aguardar julgamento que acontece nesta quarta-feira (6/3) no STF

postado em 17:47 - 06/03/2024